Brasília – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (18) que deve apresentar nos próximos dias uma proposta para reduzir a carga tributária das empresas que gerarem mais postos de trabalho. O ministro participou esta manhã de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
De acordo com Lupi, o projeto ainda está em fase de discussão no Ministério do Trabalho, e por isso ainda não foi apresentado à equipe econômica do governo. Mas o ministro garante que a renúncia de impostos não vai prejudicar o governo. ?Vamos gerar emprego, quanto mais empresa pequena, média empresa tiver, menos impostos ela deve pagar, e o governo não perde tanto imposto porque no bolo no total, pela quantidade de empregados, ele acaba ganhando mais dinheiro também de imposto?, explicou Lupi.
Segundo o ministro, a maioria das empresas que contrata trabalhadores, cerca de 60%, são pequenas e médias. O ministro disse que pretende criar uma graduação proporcional ao tamanho da empresa, numa associação entre União, estados e municípios. ?Para mim, o grande desafio do Ministério do Trabalho é a geração de emprego, é a qualificação para o jovem e o desempregado poderem se reinserir no mercado de trabalho. Eu acho que um passo importante é a gente fazer essa correlação da diminuição de impostos com a carteira de trabalho assinada?.
Carlos Lupi afirmou que é favorável ao veto presidencial à emenda 3 (que tira poder dos auditores fiscais de decidirem sobre as relações de trabalho entre empresas e prestadoras de serviço constituídas de uma só pessoa, chamadas de pessoas jurídicas). ?A gente está querendo encontrar uma fórmula que mantenha o veto do presidente e apresentar um projeto de lei onde questões específicas de alguns profissionais possam ser atendidas nesse processo de lei. O que não pode é tirar o poder da fiscalização da auditoria fiscal, porque isso significa dizer de manutenção do poder escravo hoje no Brasil, do modelo do trabalho escravo?, disse Lupi.
O ministro ressaltou que apesar de ser a favor do veto presidencial é preciso encontrar alternativas para permitir que algumas categorias de profissionais possam trabalhar como pessoas jurídicas. ?O que não pode é você remeter para o segmento da Justiça do Trabalho essa fiscalização. Porque aí nunca vai ter solução. A Justiça do Trabalho tem uma demanda muito grande, esse é o papel do Ministério do Trabalho, e nós não abrimos mão de continuar podendo, com os nossos auditores, fiscalizar as irregularidades cometida?.
