O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá amanhã (30) à posse do novo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Chefe do Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República tem entre as atribuições pedir a abertura de investigações e de processos contra autoridades como o presidente, parlamentares e ministros de Estado.
Segundo a assessoria da Procuradoria, essa é a primeira vez que um presidente vai à sede da instituição para dar a posse. Assim como os antecessores, Souza foi indicado para o cargo pelo chefe do Executivo federal. Em seguida, Souza foi sabatinado pelos senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início da semana, o nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado. Souza herdará a condução de investigações abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do procurador-geral Cláudio Fonteles, cujo mandato, de dois anos, termina amanhã. Entre as mais polêmicas, está o inquérito aberto contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para apurar suspeitas de envolvimento dele com crimes de evasão de divisas e eleitoral, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Fonteles pediu ao STF e conseguiu a quebra do sigilo fiscal de Meirelles. Ele também requisitou a quebra do sigilo bancário do presidente do BC, mas ainda não há uma decisão. Como os advogados de Meirelles enviaram uma manifestação ao Supremo na qual incluíram extratos das contas pessoais e das empresas dele, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, consultou se ainda há interesse de Fonteles na perda do sigilo bancário. A resposta deverá ser dada por Souza nos próximos dias.
Nascido em Fortaleza, o novo procurador-geral da República tem 56 anos e está no MPF há 30. Segundo a Procuradoria, Souza foi um dos primeiros integrantes do Ministério Público a usar a ação civil pública, instrumento destinado a proteger direitos constitucionais, patrimônio público e social, meio ambiente, direitos indígenas, da família, da criança, do idoso, das minorias, do consumidor, entre outros.
