O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou hoje que pode vetar parte do projeto de lei de incentivo ao esporte, aprovado pela Câmara, que reabriu a polêmica entre artistas e pessoas ligadas à área do esporte, que estão na disputa de recursos para as duas áreas. "Eu lamentei profundamente que o acordo feito entre a Cultura e o Esporte, que foi aprovado pelo Senado, não tenha se repetido na Câmara. Isso significa que nós vamos ter que tomar alguma medida, porque a cultura não pode ser prejudicada", desabafou o presidente, justificando que "o fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir o ímpeto dos investimentos na cultura".
Lula aproveitou para avisar que "alguma medida" será tomada para resolver o impasse, sugerindo que poderá vetar alguns itens do projeto. "Nós vamos tomar para ver o que eu posso construir. Se for necessário fazer uma outra medida provisória, eu farei. Não tem nenhum problema", desabafou o presidente.
Na quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados modificou o texto aprovado na semana passada pelo Senado que garantia incentivos fiscais tanto para quem financiasse atividades esportivas quanto para quem financiasse projetos artísticos. A maioria dos deputados rejeitou as emendas de senadores que colocavam um fim no impasse entre artistas e esportistas. Com isso, foi recuperado o projeto inicial que previa incentivos apenas para os esportes, numa fórmula que desagradou aos artistas para os quais as fontes de financiamento para projetos poderiam ser reduzidas. A principal delas é a Lei Rouanet.
A fórmula encontrada no Senado foi usar os recursos do Programa de Alimentação do Trabalhador. A primeira das emendas rejeitadas modificava o enquadramento da dedução prevista no projeto em relação à pessoa jurídica. Em vez de se somar às deduções já permitidas atualmente para o cinema e projetos culturais para compor o limite máximo de 4% do imposto devido, os senadores propunham a soma das deduções do esporte com as de programas de alimentação do trabalhador aprovados pelo Ministério do Trabalho. O outra emenda rejeitada remetia a um regulamento a definição dos percentuais que podem ser doados para cada projeto desportivo aprovado para receber as doações dedutíveis.
O acordo tinha sido costurado com a presença dos ministros da Cultura, Gilberto Gil, e dos Esportes, Orlando Silva Junior, e vários artistas e esportistas. Para virar lei, agora é necessária apenas a sanção presidencial. Pela Lei do Esporte, as empresas poderão abater 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doações a projetos esportivos. As pessoas físicas também poderão descontar 6% do Imposto de Renda para investir em esportes.
