O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe a terceira e última versão do
anteprojeto de Lei da Educação Superior (reforma universitária), às 15h30, no
Palácio do Planalto. O documento, que será entregue pelo ministro da Educação,
Tarso Genro, vem sendo elaborado desde o ano passado.
Participaram do
processo de discussão do texto, com apresentação de sugestões e emendas,
especialistas e representantes de mais de 240 entidades acadêmicas. A primeira
versão da reforma universitária foi divulgada em dezembro de 2004 e a segunda em
30 de maio deste ano.
Entre as metas propostas estão o aumento de 25%
para 40% do número de matrículas em universidades públicas até 2011, a
integração entre ensino, pesquisa e extensão e o estabelecimento de marcos
regulatórios para o funcionamento das instituições de ensino superior públicas e
privadas.
Após a cerimônia de entrega do anteprojeto, que contará com a
participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o presidente dá posse ao novo
ministro da Educação, Fernando Haddad. O novo titular da pasta ocupa atualmente
a secretaria-executiva do Ministério (MEC).
