Na última reunião com ministros do seu primeiro mandato antes da posse do segundo, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a equipe da área social para pedir a integração dos programas sociais de seu governo. Depois de atingir a meta de atender 11,1 milhões de famílias com seu principal programa social, o Bolsa Família, o presidente quer agora que os projetos sociais deixam de andar separados e comecem a funcionar como complementos um do outro, especialmente no atendimento a juventude e nas zonas metropolitanas das grandes cidades. Em meio à onda de violência que atinge capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, Lula cobrou dos ministros ações que possam criar alternativas para os jovens.
A falta de integração dos programas sociais é um dos principais problemas apontados no diagnóstico feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pelo Bolsa Família. Apesar de ser o ponto central da política social do governo, o programa pouco conversa com as demais ações sociais do governo. O Cadastro Único, que serve de base para a Bolsa e, segundo o próprio governo, é hoje o mais completo e atualizado levantamento das famílias mais pobres do País, não é usado para nenhum dos demais programas sociais federais, como micro crédito Luz para Todos, Pro Jovem, habitação popular, geração de renda, entre outros.
"Se falou muito em novas portas de entrada, na maior integração dos programas sociais, como a vinculação crescente do Bolsa Família com a alfabetização, as redes de formação profissional e de geração de renda", contou o ministro da Educação, Fernando Haddad, escalado para dar informações sobre a reunião.
Um dos pontos citados foi o programa ProJovem, que dá uma bolsa de R$ 100 para jovens de 18 a 24 anos terminarem a educação básica e receberem um treinamento profissional. O programa é considerado um sucesso pelo governo, mas hoje não há prioridade a jovens que, por exemplo, perdem o Bolsa Família porque saíram da faixa etária do programa, mesmo sem terem terminado o ensino fundamental. "O presidente pediu muito que se reforce a atuação social nas regiões metropolitanas, onde há uma juventude muito suscetível ao tráfico e à criminalidade", disse Haddad.
Lula pediu, por exemplo, que programas como o Luz para Todos, do Ministério das Minas e Energia, chegue aos assentamentos, assim como escolas de educação básica e programas de saúde como o Saúde da Família, que já existem mas não alcançam a maior parte dos novos assentados. Mas são vários os exemplos de problemas de integração. Um deles é um dos programas mais caros ao presidente o micro crédito, um sistema de empréstimos de pequenos valores com juros baixos para famílias de baixa renda.
Hoje, pessoas do Bolsa Família não tem acesso ao programa porque o custo ainda é alto para elas e, também, porque não têm conta bancária. Uma das coisas que o governo estuda é criar um fundo avalista que possa servir de garantia aos empréstimo e reduzir os custos. Além disso, os beneficiários poderão passar a receber o pagamento através de uma conta bancária simplificada.
Alfabetização
Outro, é a alfabetização – apesar de essa ser considerada uma das mais avançadas. O Ministério da Educação (MEC) repassou aos municípios as listas de famílias do Cadastro Único com escolaridade baixa para que tivessem prioridade no atendimento, mas descobriu que os cadastros de analfabetos dos municípios são muito diferentes e todo o levantamento começou a ser refeito.
Uma das idéias do governo é finalmente implantar o uso do Número de Identidade Social (NIS) em todos os programas sociais. O NIS, criado ainda no governo Fernando Henrique, é usado no cadastro de todas as famílias do Bolsa Família, Sistema Único de Saúde, e pelo Ministério da Educação no cadastro das crianças que freqüentam escolas públicas. Mas não pelo Ministério do Trabalho ou pelo Luz para Todos.
Lula ainda determinou que a Câmara de Política Social, que se reuniu ontem, passará a ter um representante da equipe econômica. Da mesma forma, a Câmara de Política Econômica terá um representante da área social. "O presidente quer reforçar o elo entre a agenda econômica e a agenda social do governo", explicou o ministro da Educação. As duas Câmaras continuarão a responder para a Casa Civil, comandada por Dilma Roussef.