O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira (24) enviar um pacote de medidas para o Congresso Nacional até o dia 31 de dezembro, para que o Brasil possa retomar o seu crescimento. Em rápida entrevista coletiva, concedida após a cerimônia de comemoração dos 50 anos de inauguração da fábrica da Mercedes-Benz no Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que as medidas são de desoneração tributária e de redução dos entraves existentes na legislação brasileira.
Na sua avaliação, é fundamental corrigir os problemas decorrentes da atual legislação. "Estamos trabalhando com todos os ministérios numa forte política de desoneração, porque temos muitos problemas no Brasil que são entraves criados por nós mesmos." E fez um mea-culpa: "Quando fui deputado (federal), certamente, ajudei a criar uma série de entraves.
Na sua avaliação, por causa dos problemas de legislação o seu governo está conversando com vários setores para discutir não apenas a desoneração tributária para muitos produtos, mas também a desobstrução de entraves previstos na legislação. "Vamos desobstruir as relações com o Ministério Público e com os institutos de meio ambiente", exemplificou.
Entraves
Lula disse ainda que conversou ontem com o governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e ficou sabendo que existem 34 projetos da Petrobras que estão obstruídos por problemas com o Instituto Ambiental Estadual. "Então, eu preciso saber o que é que está acontecendo. Vamos juntar os institutos com os governadores, com o governo federal e com os ministérios para a gente destravar essas obras e fazer com que elas comecem a funcionar.
Ao dizer que pretende preparar essas medidas até o final do ano, Lula destacou que a idéia é anunciá-las no seu segundo mandato. "Precisamos mudar a legislação que impede o Brasil de crescer. Em vez de ficar sempre criticando, precisamos saber como destravar", reiterou. E complementou: "Eu acho que este problema não é só do presidente, é um problema do País. Por isso, precisamos juntar todas as forças políticas para fazer as mudanças necessárias.
Ao exemplificar os problemas de legislação que existem no País, Lula citou o Ibama: "Você impõe uma lei, na qual o funcionário do Ibama que der o licenciamento (ambiental) pode ter os seus bens indisponibilizados, caso seja questionado judicialmente. Portanto, você está coagindo um cidadão a não fazer a liberação do licenciamento prévio", argumentou.