O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consegue mais disfarçar seu desagrado com a pletora de congressistas que, a seu ver, tudo faz para impedir que o orçamento de 2008 seja posto em votação e aprovado. A derradeira apreciação presidencial sobre a suposta má vontade de deputados e senadores, que segundo Lula, têm a obrigação de aprovar a lei orçamentária não foi bem recebida pelos presidentes Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, da Câmara e do Senado, respectivamente.
Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia declarado que a lentidão com que o Congresso trata a questão do orçamento do exercício corrente poderá obrigar o governo a editar medidas provisórias de crédito extraordinário, a fim de garantir o andamento do cronograma de execução de inúmeros projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O impasse poderá evoluir para um clima de antagonismo aberto entre o Planalto e o Congresso, porquanto reside no acúmulo de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo o estrangulamento da pauta de trabalhos do Legislativo, cuja sinalização adverte para o risco de não haver tempo hábil para a discussão e aprovação do projeto de reforma tributária.
O senador Garibaldi Alves ponderou que Lula precisa abrir o jogo com os líderes de sua base parlamentar e resolver a questão em foro íntimo, dando a entender que a maioria dos problemas aí está localizada. Por sua vez, Chinaglia enfatizou que no final do ano passado, a Câmara deixou de lado uma série de MPs, com o objetivo de atender ao apelo do Planalto de priorizar a discussão da CPMF.
Portanto, os dirigentes do Congresso Nacional esclarecem que ambas as casas trabalham estritamente de acordo com os parâmetros regimentais, tendo em vista as exigências peculiares do processo legislativo.
É importante salientar, no entanto, que as questiúnculas levantadas pelo afã do governo de fazer despesas como lhe apraz e do Congresso, para disciplinar a gastança, jamais deveriam servir de desculpa para o retardamento da aprovação de legislação da importância do Orçamento da União, no qual estão incluídos, por exemplo, os pagamentos de aposentados e pensionistas. O assunto é muito sério para ser tratado de forma irresponsável.