O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que o quórum exigido para liberação comercial de organismos geneticamente modificados poderá sofrer alterações. A proposta de redução do quórum mínimo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada ontem com cientistas.
Pelas regras atuais, a liberação comercial somente pode ser autorizada se houver a anuência de dois terços dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Tal exigência, na avaliação dos próprios integrantes da comissão, dificulta muito a aprovação comercial de OGMs.
O presidente da CTNBio, Walter Colli, afirmou que, sem a alteração, dificilmente a comissão conseguiria aprovar a liberação do comércio de transgênicos. Desde janeiro, o número de componentes da comissão vem minguando. Pelo menos três cientistas já comunicaram afastamento. Além disso, as reuniões vêm mantendo um número cada vez mais reduzido de participantes.
Na semana passada, foi feita uma reunião entre onze ministros, no Palácio do Planalto, para tentar tornar mais ágil a análise de processos da CTNBio. O assunto da revisão do quórum, no entanto, não foi abordado. Se o governo optar pelo quórum simples, será preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publique um novo decreto, com a mudança de um artigo.
