Brasília, 27 (AE) – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, repetiu hoje quatro vezes, em entrevista no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assinará medida provisória liberando o plantio de soja transgênica. Após encontro com Lula, Marina informou que a “orientação” do governo é aguardar que o Congresso avalie o projeto de lei de Biossegurança, encaminhado pelo Executivo.
“Ele já assinou duas medidas provisórias (sobre soja transgênica), por isso estaria criando um processo inadequado se assinasse outra”, disse. “O plantio vai começar no dia 10 ou 15 de outubro, o Legislativo tem tempo para votar a proposta em regime de urgência urgentíssima”, argumentou.
Horas antes, em São Paulo, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que os produtores que iriam plantar soja transgênica não ficariam desamparados legalmente. “Não existe um duelo, uma queda-de-braço, a elaboração do projeto em tramitação no Senado teve a participação do ministro Roberto Rodrigues e do ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo”, disse Marina. Rodrigues e Rebelo defenderam a edição de uma medida provisória. “Agora, vamos esperar que o Congresso se pronuncie”, afirmou a ministra.
A entrevista hoje da ministra Marina era para falar sobre a ameaça de greve feita pelos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela deixou o Planalto sem comentar o assunto.
Marco legal – A uma pergunta sobre a possibilidade de o governo recuar e editar nos próximos dias uma MP, a ministra respondeu que a “intenção” do governo é a de não recorrer a uma medida provisória. “O Estado não pode ficar fazendo apenas ações emergências, precisamos de um marco legal estruturante.”
Na última sexta-feira, Aldo Rebelo informou, em entrevista, que o governo não descartava uma medida provisória, mas preferia a aprovação da proposta sobre o assunto no Congresso. Há duas semanas, Lula disse que não editaria uma MP liberando o plantio de soja transgênica. Na mesma semana, o porta-voz do Planalto, André Singer, informou que o governo podia editar uma medida provisória.
