Brasília – Em mais um anúncio de medidas populares o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (10) normas para a venda de remédios fracionados em drogarias. Um decreto vai permitir que as drogarias possam vender remédios em unidades e um projeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso, vai obrigar os laboratórios a produzir os medicamentos fracionados. "A medida, extremamente simples, poderia estar acontecendo há um século", afirmou Lula.
Essa é a segunda tentativa do governo de começar a produção dos remédios fracionados. Há um ano, o governo liberou a fabricação, mas poucos laboratórios se interessaram – dois hoje estão produzindo e apenas mais quatro já pediram a licença. Até agora, apenas 26 tipos de medicamentos em 111 apresentações estão disponíveis. Com os quatro novos laboratórios, o governo calcula que, até o final do mês, 55 remédios estarão disponíveis. Mas agora o governo pretende obrigar a fabricação dentro de um prazo de seis meses depois da lei ser aprovada pelo Congresso.
Num discurso de improviso e bem solto, o presidente disse que, mesmo com a ampliação da oferta de remédios avulsos no mercado, os fabricantes continuarão a "ganhar dinheiro", reclamou dos médicos que fazem uso comercial de amostra-grátis e alertou que uísque de baixa qualidade à noite causa enxaqueca. "Essa medida (venda fracionada) ajuda de forma extraordinária todos os brasileiros, independentemente de as pessoas serem pobres ou ricas", salientou. "Se (o uísque) for de qualidade não vai ter dor de cabeça, não vai ter enxaqueca, não vai precisar de remédio, mas se for de qualidade um pouco mais baixa vai precisar."
Lula aproveitou para falar de problemas culturais dos brasileiros, como a interrupção de tratamentos médicos e do acúmulo em casa de medicamentos, o que leva, segundo ele, a usos errados. "Tem nego que coloca remédio no nariz que era para colocar nos olhos, ou nos olhos remédio para nariz", disse.
Durante a solenidade, o presidente assinou decreto permitindo que drogarias — e não apenas farmácias (autorizadas a manipular remédios) — vendam os remédios avulsos. Isso porque a nova regulamentação obrigará os laboratórios a fabricarem os remédios com embalagens picotadas, que permitam a separação por unidades sem que ninguém precise tocar nos remédios. Antes, como era preciso tocar nos medicamentos, apenas as farmácias iriam poder vender os fracionados.
De olho nos votos dos consumidores, o presidente ressaltou que a "bola", neste caso, está agora com os parlamentares, e fez um "grande apelo": "Sei que nós estamos entrando num período pré-eleitoral muito delicado, em que a partir de junho muita gente vai estar em seu Estado fazendo campanha, o que é normal, agora o projeto não pode ficar na gaveta".
Ao comentar a pressão de fabricantes, Lula disse que todas as medidas na área de saúde apresentadas pelo governo enfrentam resistências. "Os laboratórios vão descobrir que não é nada contra eles, com muita facilidade eles vão perceber que vão continuar ganhando dinheiro, produzindo a mesma coisa", afirmou. "Vamos democratizar definitivamente a saúde no Brasil."
O presidente relatou que, nos anos 1970, quando comandava o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, brigava com médicos que levavam as amostras-grátis do ambulatório da entidade para consultórios. Também contou que, como presidente "peregrino", recebe muitos pedidos de pessoas com receitas nas mãos, sem dinheiro para comprar remédios. "Se o médico tem coração grande e bom, ele distribui para os clientes mais pobres", disse. "Se não, leva para o consultório dele e faz da amostra-grátis o que bem entender."
