Em apenas dois dias, entre quinta e sexta-feira, o governo federal autorizou R$ 1,9 bilhão de novos investimentos, a maioria por convênios com Estados e municípios, proibidos pela Lei Eleitoral de receber novos recursos a partir de 1º de julho. Na soma do ano, a expectativa de investimentos gerada pelas autorizações já chega a R$ 7,91 bilhões – valor 84% superior, em termos reais, ao do primeiro semestre de 2002, no último ano de mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
?Para quem pensava que em época de Copa do Mundo o ritmo na Esplanada dos Ministérios diminuiria, a semana passada surpreendeu. O corre-corre nos ministérios e no Congresso foi intenso?, constatam os pesquisadores da organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, responsável pelo levantamento dos dados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)
A edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira, só publicada no sábado, é um retrato da avalanche de recursos que o governo federal está prometendo entregar a prefeitos e governadores. Centenas de convênios foram assinados no final da semana passada, no limiar do prazo final previsto pela lei
Embora autorizados agora e inseridos na contabilidade de investimentos de 2006, a maioria desses investimentos não será realizada neste ano. Isso porque as prefeituras ainda precisam preparar as licitações e contratar os serviços
O repasse efetivo dos recursos só ocorrerá quando a obra ou serviço já tiver sido executado. Mas os dividendos eleitorais são antecipados.
Na maioria dos pequenos municípios do País, para onde esses recursos são pulverizados, o simples anúncio de uma obra serve para arrebanhar votos não só para os governantes que concorrem à reeleição como também para os parlamentares responsáveis pela elaboração das emendas ao Orçamento-Geral da União que originaram esses investimentos.
Na prática, entretanto, muitos desses investimentos não se realizam e outros não são pagos. As estatísticas oficiais mostram que o risco de o investimento não ser pago cresce quando o candidato da situação – no caso atual, o presidente Lula – não se elege. Isso ocorreu em 2003, com o próprio Lula, que herdou uma série de investimentos autorizados em 2002 por FHC e acabou não honrando o pagamento de parte deles.
A discrepância entre as promessas de investimento e o que é efetivamente realizado pode ser verificada no Siafi. Enquanto o volume de empenhos no primeiro semestre deste ano é 84% superior ao de 2002, o de pagamentos (incluindo restos a pagar) é 12% inferior
Ou seja, o governo acelerou o ritmo dos empenhos, por causa das eleições, mas mantém os pagamentos sob controle. Enquanto os empenhos somam R$ 7,9 bilhões, os pagamentos não passam de R$ 5 1 bilhões.
