O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança hoje, no Palácio do Planalto, a Política de Desenvolvimento da Bioindústria, uma estratégia que desde setembro de 2004 vem sendo estudada para acelerar o desenvolvimento da indústria biotecnológica brasileira. As ações serão concentradas em quatro áreas prioritárias: saúde humana, agropecuária, industrial e meio ambiente.
A meta é ambiciosa: transformar o Brasil num dos cinco países líderes mundiais da indústria biotecnológica até 2015. Nos próximos 10 anos, a estimativa é de R$ 10 bilhões em iniciativas que garantam o desenvolvimento, tanto da pesquisa, quando da indústria nacional. Cerca de 60% dos recursos serão públicos e 40%, da iniciativa privada
"Junto com investimentos, vamos pedir que empresas dêem contrapartidas", afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Antonio Sergio Martins Mello. Os recursos públicos viriam sobretudo de empréstimos do BNDES, dos Fundos Setoriais e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Medidas de desoneração fiscal também poderão ser estudadas. Mas, por enquanto, nada sobre este aspecto está definido.
No MCT, os investimentos já foram definidos. Para processos de inovação foi previsto o aporte de R$ 510 milhões, de 2006 a 2008 na concessão de subvenção econômica, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Do total, R$ 300 milhões foram destinados para o desenvolvimento de processos e produtos, como remédios, bens de capital – com foco na cadeia produtiva de biocombustível e combustíveis sólidos, biotecnologia, biomassa e energias renováveis
A execução da política ficará sob responsabilidade do Comitê Nacional de Biotecnologia, formado por representantes de oito ministérios, além de agências de pesquisa, das de financiamento e órgãos reguladores. O comitê, que deverá se reunir trimestralmente, terá seu primeiro encontro em março. O Ministério da Fazenda não integra o comitê.
A estrutura da política nacional foi preparada pelo Ministério do Desenvolvimento, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e representantes do setor empresarial, do governo federal, da academia e da sociedade civil.
"Além de financiamento, de coordenação de toda a área, o comitê deverá pensar em medidas para retirar obstáculos que impedem o desenvolvimento do setor", afirmou Martins Mello. Ele afirma que será preciso reavaliar alguns dos marcos regulatórios. Entre as propostas estão a regulamentação da Lei de Inovação, aprimorar a legislação sobre o acesso do patrimônio genético e conhecimentos tradicionais e aumentar o número de patentes biotecnológicas de titularidade brasileira, tanto no País quanto no exterior.
O grupo também estuda propostas para alteração da Lei de Licitações, para que o critério do menor preço não reine absoluto, no momento da escolha do ganhador de uma disputa para venda de produtos ou serviços para o governo. Para técnicos que participaram do trabalho, é preciso criar medidas que favoreçam a escolha de fabricantes nacionais.
Além da eleição de algumas áreas prioritárias, o grupo que participou da formulação da política nacional fez algumas projeções sobre os ganhos que tais incentivos poderiam trazer ao País. Na área de saúde, a idéia é incentivar a produção de medicamentos, kits de diagnóstico, vacinas. "Queremos não só nos tornar auto-suficientes em algumas áreas da saúde, mas também entrar no mercado externo", disse Martins Mello.