Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, títulos de propriedade de terras para nove comunidades quilombolas do Maranhão e do Piauí. Ao todo foram beneficiadas 576 famílias, que se tornaram proprietárias de uma área de 4,6 mil hectares.
?O reconhecimento do título é o primeiro passo. Atrás do título, tem de ir a formação profissional das pessoas, a manifestação cultural, a saúde, a educação, a energia elétrica, a habitação, a infra-estrutura e, sobretudo, tem de ir as condições de vocês poderem construir a cidadania de vocês?, disse o presidente.
A entrega da titulação fez parte dos eventos do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20. ?Durante 300 anos, os jovens e as pessoas mais saudáveis foram tiradas para trabalhar como escravos. Trezentos anos é mais do que um genocídio de muitas e muitas guerras que aconteceram na humanidade. É preciso, não apenas um gesto, mas muitos gestos e muitas políticas públicas para que a gente não leve 300 anos para reparar o mal que foi feito aos negros nesse mundo?, afirmou Lula.
Uma das beneficiadas com a posse da terra foi a professora do ensino fundamental Laurinete de Oliveira Cunha, de 27 anos. Ela mora na comunidade remanescente de quilombola de Bom Jesus, município de Cândido Mendes (MA). ?Isso significa uma garantia do que é seu. Até então a gente morava lá, mas não tinha como provar que era nosso. A gente antes tinha medo de sair porque alguém podia chegar e dizer que era dono. Para nós, (a titulação) é uma segurança de estar vivo e de permanecer onde estamos?, afirmou.
Laurinete disse que a luta de toda a família finalmente foi reconhecida e que a partir de agora vai comemorar a posse de uma terra que pode chamar de sua. ?É uma emoção muito grande. A gente já lutou muitos anos, o meu avô tem mais de 80 anos, a minha bisavó, mais de 90, e a gente vinha lutando para isso. É a realização de um sonho. É uma festa verdadeira que a gente vai fazer. Na minha comunidade a gente ainda dança o tambor de crioula, a marujada e vamos comemorar com essa cultura que é nossa?, disse, sorrindo.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, este ano 21 comunidades quilombolas já receberam a titularidade de suas terras, ao contrário de 2004, quando apenas duas terras foram tituladas, e em 2005, quatro. ?Aprendemos a fazer, temos estrutura e legislação para fazer e agora estamos fazendo (a titularização das terras)?, disse o ministro.
Guilherme Cassel informou que a posse da terra aos quilombolas este ano somam 25,86 mil hectares, com 1.528 famílias beneficiadas, quando em 2004 esse número foi de apenas 3,6 mil hectares, com 54 famílias beneficiadas. ?E estamos multiplicando isso. Já temos 105 relatórios técnicos de identificação já publicados no Diário Oficial, ou seja, em fase final de reconhecimento, e temos 453 processos em andamento. Toda a questão quilombola tem sido enfrentada e resolvida com efetividade?, disse o ministro.
Durante a cerimônia ainda foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para promover o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas na bacia do São Francisco.