Lula entrega Selo Combustível Social a empresas produtoras de biodiesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha com o ministro da Secretaria e Relações Institucionais, Jaques Wagner, às 9 horas no Palácio do Planalto. Em seguida, participa de reunião de coordenação política com assessores.

À tarde, Lula entrega o Selo Combustível Social a dez empresas produtoras de biodiesel que se comprometeram a comprar de agricultores familiares grande parte da matéria-prima utilizada na produção do óleo. Em contrapartida, o governo oferecerá a essas companhias benefícios fiscais como redução de alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, acesso a melhores condições de financiamento nos bancos oficiais e participação em leilões de biodiesel organizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado. Todas as empresas detentoras do certificado também passarão por auditorias anuais comandadas pelo MDA.

A solenidade de entrega do Selo Combustível ocorre às 15h30, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. O evento será antecedido de audiências do presidente Lula com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional (13 horas); e com o empresário boliviano do setor de cimento Samuel Doria Medina (15 horas).

Ainda hoje, Lula tem mais dois compromissos agendados. O primeiro, às 16h30, com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O outro com a assessora especial da Presidência, Clara Ant, está previsto para as 17h30.

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