O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, discutiram hoje (5) as medidas que serão anunciadas no que vem sendo chamado de PAC da Educação. O PAC é o Programa de Aceleração da Economia, que reúne uma série de medidas para estimular a economia do país, no período 2007-2010.
O PAC da Educação tem medidas que abrangem desde a alfabetização de jovens e adultos até a educação superior, mas a ênfase está na educação básica, que inclui os ensinos fundamental e médio, informou Haddad. Inclusive as ações nos demais níveis e modalidades de ensino, no caso da alfabetização, educação profissional e superior, elas são estruturadas para o fortalecimento da educação básica, afirmou o ministro.
Para a próxima semana está prevista uma reunião em que as medidas serão apresentadas a educadores e especialistas na área de educação para serem submetidas a críticas e aperfeiçoamento. Segundo Haddad, após a discussão com os educadores, o tema voltará mesa do presidente para posterior anúncio. A expectativa do ministro é que o plano possa ser anunciado em abril.
De acordo com o ministro, o plano, que tem o nome Compromisso Todos pela Educação, irá fixar metas de qualidade da educação com base em um índice que combina indicadores como desempenho e rendimento escolar. Vamos fixar uma meta para o país atingir e vamos fixar uma trajetória desejável para cada sistema.
Parcerias devem ser estabelecidas com estados e municípios para que se comprometam com diretrizes como a formação de conselhos escolares, acompanhamento individual de alunos, avaliações periódicas, reforço e outros. Haverá ainda um conjunto de tecnologias para o cumprimento dos compromissos previstos no plano.
Haddad disse que o custo total para implementação do plano deve ficar entre 0,4% e 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. Segundo ele, as ações foram apresentadas ao presidente Lula com a especificação de quais já têm orçamento suficiente para sustentá-las, além de outro conjunto que dependeria de suplementação. A maior parte das ações que dependem de suplementação tem uma necessidade de recursos adicionais mais forte a partir de 2008, explicou.
A reunião, que durou cerca de três horas, teve também a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Trabalho, Luiz Marinho; do Turismo, Walfrido Mares Guia; das Relações Institucionais, Tarso Genro; da Casa Civil, Dilma Rousseff; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.
