O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores assinaram hoje, na Granja do Torto, um compromisso pela inclusão social pelo qual prometem atuar juntos no combate à exclusão social. Porém, o presidente não conseguiu a garantia dos estados de que vão efetivamente investir recursos no programa. Eles ficaram de definir até dezembro como cada um vai participar do programa, ?de forma a ampliar a cobertura em seu respectivo estado ou elevar o valor do benefício por família?. O programa começa a ser implantado em outubro.
Segundo o documento, os governadores vão atuar ?articuladamente no levantamento e na utilização de cadastro e alocação de recursos próprios? para implementar os programas sociais, ajudando o governo federal a operar o programa, que tem por objetivo ?erradicar a fome e a pobreza e garantir às famílias o pleno exercício de seu direitos?. De acordo com o documento, a miséria não é um problema estrutural e superar essa ?situação de iniqüidade é responsabilidade de todos os entes da nação.?
O documento diz que os programas sociais prevêem contrapartidas dos beneficiados para que eles tenham condições de mudar sua condição social e deixarem de depender de ações assistenciais. Segundo o documento, essa autonomia das famílias seria possível por meio dos benefícios associados a programs de geração de emprego e renda, microcrédito, capacitação profissional, ampliação da escolaridade, combate ao analfabetismo e aquisição da produção agrícola. (Leia mais na edição de amanhã do jornal O Estado do Paraná)
