O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende liberar mais recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e utilizar verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a compra de ações, caso vença as eleições. Os compromissos integram o documento elaborado por petistas e entidades do mercado de capitais para incentivar o setor e financiar a produção. O texto será divulgado hoje, em evento na Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp).
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Analistas do Mercado de Capitais (Abamec), Humberto Casagrande Neto, integrante da comissão que colaborou com o documento, o montante do FGTS a ser liberado para a compra de ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) pode atingir R$ 3 bilhões. Até agora, a quantia usada não chega a R$ 1 bilhão e foi limitada à compra de ações de apenas duas empresas: Companhia Vale do Rio Doce e Petrobrás – o Banco do Brasil deve ser incluído nessa lista em breve. ?A mudança não compromete o patrimônio do FGTS, que é de R$ 83 bilhões?, afirmou Casagrande Neto.
O documento faz uma ressalva: a possibilidade de liberar recursos dos fundos para a compra de ações não poderá comprometer suas principais funções históricas. No caso do FGTS, o financimento da habitação e do saneamento, e do FAT, a garantia de verbas para o seguro desemprego e a geração de recursos para empréstimos estratégicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O dinheiro dos fundos deverá ser direcionado para a compra de ações de empresas que integram o chamado Novo Mercado, grupo que oferece mais informações internas e, conseqüentemente, mais segurança aos investidores. Hoje, só duas empresas são enquadradas em todas exigências do Novo Mercado: a Sabesp e a CCR Rodovias. Dezenas de outras, porém, estão se adequando para se integrarem ao grupo.
A idéia dos petistas é ampliar a quantia investida na bolsa, tornando mais atrativo o setor, o que incentivaria a entrada de novas empresas no mercado de capitais – a Bovespa conta com a participação de 500 empresas. Seria uma forma de os empresários realizarem investimentos com recursos obtidos com a venda de ações. ?O mercado de capitais é o melhor lugar para as empresas se financiarem?, disse o coordenador do programa de governo de Lula, Antônio Palocci.
Segundo cálculos da Abamec, para que o País volte a crescer, a iniciativa privada teria de fazer investimentos da ordem de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), o que eqüivale a cerca de R$ 200 bilhões. Segundo Casagrande Neto, o orçamento do BNDES para investimentos gira em torno de R$ 70 bilhões e o setor privado tem capacidade de reinvestimento de seus lucros de R$ 30 bilhões. Ficariam faltando, portanto, R$ 100 bilhões. Parte dessa quantia poderia ser obtida com a venda de ações das empresas.
