Uma das decisões a serem tomadas pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro, quando estiverem prontos os relatórios da equipe de transição, será o que fazer para agrupar melhor os vários programas sociais atualmente divididos em diversos ministérios. O projeto de governo do PT critica a ?dispersão e fragmentação que atingem os programas sociais do governo federal? e prevê a criação de um conselho de desenvolvimento social para coordenar as ações. Não deixa claro, porém, se as propostas serão retiradas dos atuais ministérios e concentradas num só.
Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) é responsável pelo Bolsa-Escola, o Saúde cuida do Bolsa-Alimentação, o de Minas e Energia administra o auxílio-gás e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) dirige idéias como os Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Agente Jovem e de transferência de renda para idosos e portadores de deficiência.
?Vamos apresentar o diagnóstico. A decisão será do presidente?, diz o responsável pela área social na equipe de transição, o ex-deputado federal e atual vereador Humberto Costa (PT), do Recife. Costa informa que o parecer social terá dados sobre cada um dos planos dos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho, Previdência Social, Cultura e Esporte e Turismo, mas não fará proposições para o futuro. ?Não vamos nos posicionar. O relatório vai destrinchar não só os benefícios, mas todos os programas dos ministérios. O Ministério da Saúde, por exemplo, tem o Bolsa-Alimentação, mas também programas de saúde da mulher da criança, prevenção de doenças?, diz ele, que tem prazo até domingo (24) para concluir o documento.
Segundo o responsável pela área social na equipe de transição, esta semana será dedicada a obter com funcionários das pastas informações que não estavam disponíveis nas páginas na internet nem na ?Agenda dos Cem Dias?, que informa sobre todos os compromissos a serem honrados no início do próximo ano.
A Seas tem trabalhado na unificação de alguns benefícios com o chamado Cartão do Cidadão, mas mantendo cada programa no respectivo ministério. Os projetos de transferência de renda do governo federal somam R$ 24,2 bilhões em 2002. O Peti, em 2002, recebeu R$ 411 milhões. Para o Bolsa-Escola, foi R$ 1,8 bilhão. O Bolsa-Alimentação teve R$ 400 mil. Os benefícios de idosos e portadores de deficiência somam R$ 4,9 bilhões. O Agente Jovem chega a R$ 52 milhões e o auxílio-gás, a R$ 1 bilhão. A maior idéia de transferência de renda é a aposentadoria rural, que paga R$ 15,5 bilhões por ano para quem que não contribuiu ao longo da vida produtiva, e está na conta do Ministério da Previdência Social.
