O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou o Grupo Executivo Interministerial incumbido de acompanhar e propor as medidas emergenciais necessárias para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza (gripe aviária), visando a sua prevenção e controle no território nacional.
O grupo, que será coordenado pelo Ministério da Saúde, será integrado, também, por representantes da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Integração Nacional, Relações Exteriores e Justiça, podendo seu coordenador convidar, também, representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, para participarem das reuniões por ele organizadas.
Caberá ao grupo acompanhar a execução das ações preventivas para evitar a introdução do vírus responsável pela gripe aviária no território nacional; promover as articulações necessárias para a eficaz implementação das ações de prevenção, preparação e enfrentamento, inclusive com Estados e municípios; atuar nas restrições identificadas para implementação das medidas integrantes do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza; acompanhar a alocação dos recursos orçamentário-financeiros necessários para implementação das ações e elaborar relatórios mensais para encaminhamento aos titulares dos órgãos nele representados. A participação no grupo não ensejará remuneração e será considerada serviço público relevante.
