O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou nesta quinta-feira (21) o Ministério da Justica do Brasil a conceder asilo territorial ao ex-presidente do Equador Lúcio Gutiérrez, anunciou o Itamaraty.
A decisão foi tomada depois de duas conversas mantidas hoje pela manhã entre Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O pedido foi apresentado formalmente por Gutiérrez na manhã de hoje, quando estava sob o amparo da Embaixada do Brasil em Quito.
Em geral, esse tipo de solicitação somente é feito quando o asilado desembarca no país que o poderá acolher. Neste momento, o embaixador do Brasil em Quito, Sérgio Florêncio, negocia com o novo governo equatoriano a concessão de um salvo-conduto para Gutiérrez para impedir sua prisão no país ou ameaças a sua segurança no trajeto da embaixada até o aeroporto internacional de Quito.
Somente depois de obter o salvo-conduto, ele poderá embarcar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que seria enviado especialmente para buscá-lo.
Na tarde de ontem, pouco depois de sua deposição pelo Congresso Nacional equatoriano, Gutiérrez buscou refúgio na Embaixada brasileira e pediu o asilo diplomático, que foi concedido pelo Itamaraty. De caráter temporário, o asilo diplomático assegurou sua permanência na embaixada – que é território brasileiro.
O asilo territorial terá de ser publicado no Diário Oficial da União. Uma vez concedido, Gutiérrez terá a permissão de residir no Brasil por um período de dois anos, que poderá ser prorrogado várias vezes.
Nesse caso, o governo brasileiro sempre impõe condições ao asilado, como a de não prosseguir com suas atividades políticas e de prestar satisfações à Polícia Federal periodicamente. Além Gutiérrez, permanecem como asilados no Brasil os ex-presidentes paraguaios Alfredo Stroessner e Rául Cubas Grau.