A uma semana do prazo final para assinar convênios com Estados e municípios até o fim das eleições, o governo federal já reservou – empenhou, no jargão orçamentário – R$ 5,3 bilhões do orçamento de 2006 para investimentos. A cifra representa 27% a mais, em termos reais, em relação aos valores destinados a investimento no primeiro semestre de 2005

continua após a publicidade

Na comparação com os primeiros seis meses de 2002, ano eleitoral do segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, os empenhos de Lula representam acréscimo de 29%. Há quatro anos, foram empenhados com essa destinação R$ 2,99 bilhões – ou R$ 4 16 bilhões, corrigidos para valores atuais pelo IPCA

Os dados foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todos os gastos do governo federal. O empenho é a primeira fase da efetivação de uma despesa pública. É uma espécie de autorização para que o governo contrate a execução da obra

No caso dos convênios, os investimentos são realizados por Estados e municípios com verbas federais. O empenho feito agora garante que os governadores e prefeitos beneficiados, além dos parlamentares responsáveis pela emenda ao orçamento, façam propaganda da obra antes das eleições

continua após a publicidade

Em muitos rincões do País, o simples anúncio de verba para construir um trecho de estrada, casas populares ou sistema de saneamento básico já rende dividendos eleitorais para o deputado autor da emenda e para o governo. Mas o repasse efetivo de recurso, pela Lei Eleitoral, só será feito às obras que tiverem efetivamente sido iniciadas até o próximo dia 30. Antes disso, no entanto, as prefeituras precisam preparar licitações – para obras ou para aquisição de equipamentos, como ambulâncias

Muitas dessas licitações já podem ter sido realizadas, pois alguns órgãos do governo já vinham se prevenindo contra o atraso na aprovação da lei orçamentária de 2006, que só ocorreu no fim de abril. O Ministério das Cidades, por exemplo, já vinha analisando as propostas de convênio e é, até agora, o órgão do Executivo que empenhou o maior volume de recursos para investimentos: R$ 1,55 bilhão

continua após a publicidade

Não por acaso, o Ministério das Cidades é o que mais concentra emendas parlamentares e obras por convênio, principalmente para a área de infra-estrutura e saneamento. Seu volume de empenho supera até mesmo o do Ministério dos Transportes, que chegou a R$ 1,28 bilhão até 24 de junho, quando foi feita a pesquisa no Siafi pela ONG Contas Abertas

A corrida do governo federal para liberar verbas se intensifica à medida que se aproxima a data limite para assinatura dos convênios. Dos R$ 5,3 bilhões já empenhados, R$ 3,3 bilhões foram feitos em junho. Do dia 19 a 24 de junho, por exemplo, o governo empenhou R$ 1,7 bilhão, ou seja, o equivalente a mais de 50% de toda a quantia do mês de junho

Nesta última semana do mês, portanto, os técnicos esperam que o total reservado para investimentos suba pelo menos mais R$ 2 bilhões, o que faria o empenhado do primeiro semestre atingir quase duas vezes o valor do ano passado. O pagamento dessas "despesas prometidas", contudo, só deve começar no fim do ano e, em muitos casos, deve ser feito apenas em 2007