A uma semana do prazo final para assinar convênios com Estados e municípios até o fim das eleições, o governo federal já reservou – empenhou, no jargão orçamentário – R$ 5,3 bilhões do orçamento de 2006 para investimentos. A cifra representa 27% a mais, em termos reais, em relação aos valores destinados a investimento no primeiro semestre de 2005
Na comparação com os primeiros seis meses de 2002, ano eleitoral do segundo mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso, os empenhos de Lula representam acréscimo de 29%. Há quatro anos, foram empenhados com essa destinação R$ 2,99 bilhões – ou R$ 4 16 bilhões, corrigidos para valores atuais pelo IPCA
Os dados foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas, a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que registra todos os gastos do governo federal. O empenho é a primeira fase da efetivação de uma despesa pública. É uma espécie de autorização para que o governo contrate a execução da obra
No caso dos convênios, os investimentos são realizados por Estados e municípios com verbas federais. O empenho feito agora garante que os governadores e prefeitos beneficiados, além dos parlamentares responsáveis pela emenda ao orçamento, façam propaganda da obra antes das eleições
Em muitos rincões do País, o simples anúncio de verba para construir um trecho de estrada, casas populares ou sistema de saneamento básico já rende dividendos eleitorais para o deputado autor da emenda e para o governo. Mas o repasse efetivo de recurso, pela Lei Eleitoral, só será feito às obras que tiverem efetivamente sido iniciadas até o próximo dia 30. Antes disso, no entanto, as prefeituras precisam preparar licitações – para obras ou para aquisição de equipamentos, como ambulâncias
Muitas dessas licitações já podem ter sido realizadas, pois alguns órgãos do governo já vinham se prevenindo contra o atraso na aprovação da lei orçamentária de 2006, que só ocorreu no fim de abril. O Ministério das Cidades, por exemplo, já vinha analisando as propostas de convênio e é, até agora, o órgão do Executivo que empenhou o maior volume de recursos para investimentos: R$ 1,55 bilhão
Não por acaso, o Ministério das Cidades é o que mais concentra emendas parlamentares e obras por convênio, principalmente para a área de infra-estrutura e saneamento. Seu volume de empenho supera até mesmo o do Ministério dos Transportes, que chegou a R$ 1,28 bilhão até 24 de junho, quando foi feita a pesquisa no Siafi pela ONG Contas Abertas
A corrida do governo federal para liberar verbas se intensifica à medida que se aproxima a data limite para assinatura dos convênios. Dos R$ 5,3 bilhões já empenhados, R$ 3,3 bilhões foram feitos em junho. Do dia 19 a 24 de junho, por exemplo, o governo empenhou R$ 1,7 bilhão, ou seja, o equivalente a mais de 50% de toda a quantia do mês de junho
Nesta última semana do mês, portanto, os técnicos esperam que o total reservado para investimentos suba pelo menos mais R$ 2 bilhões, o que faria o empenhado do primeiro semestre atingir quase duas vezes o valor do ano passado. O pagamento dessas "despesas prometidas", contudo, só deve começar no fim do ano e, em muitos casos, deve ser feito apenas em 2007
