O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória criando uma pensão mensal de R$ 750 para pessoas que tiveram hanseníase e foram obrigadas a permanecer em colônias até 1986. São os chamados "exilados sanitários." Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente chorou ao ouvir histórias de três residentes das ex-colônias e deu sua caneta esferográfica Montblanc vinho, usada para assinar a MP, para um integrante do movimento de atingidos pela doença. "É para virar peça de museu" afirmou o autor do pedido, Cristiano Torres, residente em uma colônia do Pará.
A caneta apresenta a inscrição Lula, em branco, feita com letra cursiva. Tentando disfarçar uma ponta de contrariedade, o presidente brincou, dizendo que o ideal seria começar a falar logo. "Antes que ele queira também meus óculos." A MP poderá beneficiar 3 mil pessoas que tiveram hanseníase. A pensão, vitalícia, é intransferível e será concedida mediante um parecer da Comissão Interministerial de Avaliação. Terão direito ao benefício pessoas que viveram em colônias entre 1963 e 1986. Em 1963, o tratamento para doença estava consagrado e organismos internacionais de saúde já haviam aconselhado a desativação das colônias. Mesmo assim, a internação compulsória vigorou por vários anos em alguns Estados brasileiros.
Hoje, existe no País cerca de 33 colônias. Elas abrigam principalmente ex-pacientes que, por problemas de adaptação física ou opção, preferem permanecer nos antigos hospitais. "É uma reparação de justiça, diante de muitas que ainda temos de fazer", afirmou o presidente sobre a pensão. Ele observou que os ex-pacientes, além de vítimas da arbitrariedade, tiveram de conviver com a dor da doença e do preconceito. "Tive dois dias em que me orgulhei de ser presidente: o dia em que recebi catadores de papel e hoje", afirmou.
Durante a cerimônia, Lula ouviu as queixas de um dos ex-pacientes, José Arimatéia, do Ceará. De sua cadeira de rodas e com voz fraca, ele começou a falar antes de o presidente discursar. Com microfone em mãos, dado pelo presidente, ele contou do preconceito que enfrentou no passado e das dificuldades de hoje para ter acesso a serviços de saúde. Recém-operado de catarata, ele disse ter perdido uma consulta de revisão porque a secretaria de saúde não enviou a passagem a tempo. "Também seria bom se o ministro Temporão enviasse passagens para a gente fazer as reivindicações. Ando de cadeira de rodas, mas para voar não dá", disse.
O País registra anualmente 45 mil novos casos de hanseníase. "Nos últimos dois anos tivemos uma redução de 25% do número de casos", afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele assegura que não haverá problemas para o País atender o compromisso de erradicar a doença até 2010, uma das metas do milênio. "O problema não é dinheiro. É organização do sistema, persistência." O ministro admitiu, porém, ser preciso melhorar o diagnóstico e orientar a população sobre seus sinais. Uma campanha de mídia deverá ser realizada para alertar sobre a importância de identificar precocemente a doença.
