O pacote de apoio às ferrovias deverá ser apresentado ao presidente Luís Inacio Lula da Silva na próxima semana, informou hoje (19) o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento. O conjunto de medidas deverá prever não apenas a capitalização da Brasil Ferrovias, como investimentos na malha do Sudeste, especialmente no acesso ao Porto de Santos, por onde escoa boa parte das exportações brasileiras. O governo também deverá destinar recursos para a ligação entre Belo Horizonte e Vitória, que é administrada pela Companhia Vale do Rio Doce. Os recursos deverão ser destinados à construção de um contorno entre Belo Horizonte e Serra do Tigre, que irá dar mais velocidade às composições.
Nascimento iria se reunir hoje com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, e com representantes dos fundos de previdência da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ), que são sócios da Brasil Ferrovias. O ministro prometeu ainda que será enviado ao Congresso, em até duas semanas, o projeto com a complementação de recursos para o orçamento de Transportes em 2005.
O orçamento original foi com dotação de R$ 3,5 milhões, e agora haverá um reforço de R$ 2,5 bilhões, que não serão considerados no cálculo do superávit primário. A condição para este reforço é que seja aplicado apenas em projetos viáveis financeiramente. Segundo Nascimento, R$ 1,1 bilhão será destinado à recuperação de corredores de exportação, R$ 1 bilhão irá para a duplicação da BR 101 em trechos do Sul e do Nordeste.
Mas como já há na primeira versão do orçamento R$ 500 milhões destinados à BR 101, haverá mais recursos do suplemento para ser usado em outros projetos. Entre os candidatos, estão o Aneel rodoviário do Rio de Janeiro (cerca de R$ 165 milhões), e a perimetral de Santos, entre outros. Hoje Nascimento vistoriou obras emergenciais na BR 070 (GO) e disse que a duplicação da pista já foi licitada e deve ser iniciada até maio de 2005, quando for obtida a licença ambiental.
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