Em sua visita ao Rio Grande do Sul, o presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, deu uma declaração contundente contra os transgênicos. ?Soja boa a
gente come, com a transgênica fazemos biodiesel?, disse, indicando que o uso da
soja transgênica para a produção de biodiesel poderia ser a saída para a
polêmica sobre o uso de OGMs.
Em um discurso durante evento na refinaria
Alberto Pasqualini, em Canoas (RS), Lula destacou o programa de biodiesel, que
pode ser produzido a partir de vários tipos de óleos vegetais, incluindo o óleo
de soja. O país terá na próxima safra de verão seu primeiro plantio legal de
soja modificada, utilizando tecnologia desenvolvida pela Monsanto.
Enquanto isso, a produção transgênica é alvo de uma enxurrada de ações
judiciais que buscam impedir a liberação ampla do plantio de grãos geneticamente
modificados. Encontram-se no Supremo Tribunal Federal representações da
Procuradoria Geral da República questionando a Lei de Biossegurança na parte que
trata dos produtos transgênicos.
A Procuradoria Regional da República da
1ª Região emitiu parecer contrário ao recurso apresentado pela Monsanto do
Brasil Ltda, Monsoy Ltda e pela União pedindo que o Tribunal Regional Federal da
1ª Região esclareça seu julgamento em relação aos efeitos da liminar que
suspendeu a produção e comercialização da soja transgênica no país.
Na
decisão, a procuradora regional da República Maria Soares Cordioli também dá
provimento parcial a embargos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor e pela Associação Civil Greenpeace contra a decisão do Tribunal,
que declarou a legalidade do ato administrativo praticado pela CTNBio
autorizando o plantio e comercialização no Brasil da soja transgênica produzida
pela Monsanto, bem como a desnecessidade do estudo do impacto ambiental no caso.
O objeto da ação está centrado na exigência constitucional e legal da
realização do prévio Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental no Meio Ambiente – RIMA – para que o cultivo, produção,
manipulação, transporte e comercialização dos organismos geneticamente
modificados (OGMs) em geral e da soja produzida pela Monsanto seja autorizada no
país. Além disso, se discute a constitucionalidade das normas de biossegurança
relacionadas ao caso e a legalidade do parecer técnico conclusivo elaborado pela
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
Maria Soares Cordioli
entendeu que os pressupostos para a manutenção da liminar permanecem até que a
questão seja decidida em última instância. Para ela, os fundamentos econômicos
?de que a proibição da soja OGM constitui obstáculo injustificado ao agronegócio
são insuficientes para alterar a incerteza quanto aos impactos ambientais e
sócio-econômico dos OGMs no Brasil?.
