Viena – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou hoje (12) a União Européia, os Estados Unidos e outras economias desenvolvidas de "viciar" agricultores ineficientes com a concessão de subsídios e, com isso, produzir "pobreza" no mundo em desenvolvimento.
Em discurso na segunda sessão de trabalho da Cimeira União Européia-América Latina-Caribe, Lula indagou: "Até quando vamos tolerar essa situação perversa?.", Depois, afirmou que "cresce, na comunidade internacional, o sentimento de que os subsídios agrícolas, que já sabíamos serem imorais, são também ilegais. Os países que mantêm esses privilégios estão, na verdade, produzindo pobreza nos países em desenvolvimento". Depois, Lula disse que "(os subsídios)viciam os agricultores ineficientes dos países mais ricos e penalizam os consumidores mais pobres em todo o mundo".
A oportunidade de sensibilizar as economias desenvolvidas da Europa a aceitar maior abertura de mercados agrícolas e o fim de subsídios ao setor foi a principal razão pela qual o presidente decidiu comparecer ao encontro de Viena. A resposta ao convite permaneceu engavetada por meses no Palácio do Planalto, no entendimento de que a ausência de Lula seria uma forma de protestar contra a resistência européia.
Lula valeu-se do tema central da Cimeira de Viena, o combate à pobreza e a coesão social, para apontar as contradições do discurso das economias mais desenvolvidas – que dizem estar empenhadas na redução da miséria, embora a agravem ao conceder subsídios e ao proteger seus mercados agrícolas.
Depois de repetir os feitos de seu governo na redução da miséria no Brasil, o presidente insistiu que o aumento do comércio internacional é um dos principais meios de "atacar a fome e a pobreza", mas que é necessário "corrigir os profundos desequilíbrios" nas trocas entre as nações. "O protecionismo agrícola dos países ricos é uma das formas mais injustas de depressão das condições de vida do mundo em desenvolvimento", atacou.
O presidente disse compreender as dificuldades políticas de alguns países em fazer as reformas necessárias (em suas políticas agrícolas), mas, destacou, "a fome e a pobreza não podem ser o preço a pagar."
Lula conclamou os líderes presentes a buscarem desbloquear as negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio(OMC) e informou que fará apelo semelhante durante a reunião do G-8 (as economias mais ricas somadas à Rússia), marcada para julho, em São Petersburgo, Rússia. O presidente voltou a defender sua proposta de organizar um encontro de líderes de países influentes nas discussões da OMC, já que "as negociações em Genebra (onde está a sede da OMC) não estão produzindo os resultados esperados".
O presidente lembrou que os "prazos acordados não foram cumpridos. Os riscos são evidentes. Não há tempo a perder. Convoco todos os líderes a se juntarem nesse esforço."
Ao destacar que é preciso manter o nível elevado da Rodada, Lula voltou a declarar que o Brasil está pronto para ampliar concessões comerciais nos setores industrial e de serviços. Mas ressaltou que essa atitude depende de movimentos satisfatórios das economias desenvolvidas na área da agricultura.
Sublinhou ainda que a "principal responsabilidade recai sobre os países ricos" e que as propostas dos emergentes e mais pobres nunca serão capazes de destravar as negociações.
Repetiu, por fim, sua máxima de que as concessões devem ser proporcionais ao nível de desenvolvimento dos países envolvidos. "Não se pode aceitar pretextos para o imobilismo", afirmou. "Os países ricos deverão fazer os maiores gestos. Os países em desenvolvimento darão passos significativos, segundo suas possibilidades. E os países mais pobres dentre os pobres não terão custo algum", receitou.
Lula tratou pessoalmente desse tema nas conversas reservadas que manteve com o presidente da Comissão Européia, Durão Barroso, e com os primeiros-ministros de cinco dos 25 países da União Européia – Tony Blair (Grã-Bretanha), Angela Merkel (Alemanha), Wolfgang Schüssel (Áustria), José Sócrates (Portugal) e José Luís Zapatero (Espanha).
Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a aproximação das posições desses países às do Brasil e seus aliados do G-20 não são ainda suficientes "para cruzar a linha final".
Em abril, os 148 países da OMC perderam o prazo para definir as regras básicas para a negociação final da Rodada. Em junho, terão de alcançar um pré-acordo. Sem cumprir essa nova data, dificilmente a negociação será concluída neste ano, o que a inviabilizará completamente.