O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu uma brecha para a incorporação do Chile como membro-pleno do Mercosul. Projeto que passou por três tentativas fracassadas nos últimos anos, esse acerto se tornaria possível com a derrubada de seu principal empecilho – a exigência de que o Chile e o Mercosul mantenham um mesmo sistema tarifário para o comércio exterior.
Essa iniciativa foi discutida por Lula com o presidente chileno, Ricardo Lagos, durante sua visita a Santiago, conforme informou hoje (6) o embaixador do Chile no Brasil, Carlos Mena. Mena comentou que, durante a conversa, Lula deixou claro a Lagos seu compromisso de refundar e de reconstruir o Mercosul.
Mas indicou que, no projeto do novo governo, o Mercosul deverá assumir um novo modelo, menos voltado para as metas econômicas e comerciais e com maior atenção para seus aspectos político e estratégico. O embaixador alegou que, para o Chile, seria conveniente negociar em conjunto com o Mercosul em outras esferas da política internacional, como na Organização das Nações Unidas (ONU).
“Seria mais fácil avançar na institucionalidade política que na institucionalidade econômica”, afirmou Lagos, ao ser questionado sobre a possível adesão do Chile ao Mercosul. Declarou ainda que seu país poderia tornar-se uma espécie de representante da América do Sul ao assumir uma das cadeiras rotativas do Conselho de Segurança da ONU.
Segundo o ministro chileno da Fazenda, Nicolás Eyzaguirre, a adesão plena a um Mercosul “mais político” sempre foi um desejo do Chile e que reduzir esse bloco a sua condição de união aduaneira seria “cortas as asas” dessa ambição. Uma fonte da chancelaria argentina afirmou que a tese de alterar o modelo do bloco, para lhe dar um formato mais político-estratégico, foi discutido também no encontro de Lula com o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, na segunda-feira. Mas a mesma fonte interpretou essa mudança como uma acomodação da linha que Lula seguirá em sua política com a vizinhança.
“De um lado, Lagos tem muito prestígio e é inteligente. De outro, Lula quer mais proximidade com o Chile de Lagos que com a Venezuela de Hugo Chávez”, afirmou. “Uma associação Brasil, Argentina e Chile pode trazer mudanças e benefícios mais profundos”, completou.
Itamaraty
Surpreendidos pela notícia, os principais negociadores brasileiros concluíram que a adesão política do Chile ao Mercosul não deverá mudar nada no atual formato do bloco econômico. O país atualmente participa, como membro associado, das reuniões de cúpula do Mercosul e de seu projeto de convergência macroeconômica – foi o único a cumprir com as metas fixadas para este ano em 2000. Também está envolvido em discussões de ordem política, como a que permitiu o acordo sobre imigração e regularização de cidadãos da região que residam em outro país do bloco.
Fontes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior afirmaram que, tecnicamente, seria impossível Chile aderir ao projeto do Mercosul de se tornar uma união aduaneira perfeita. O empecilho está no fato de que o Mercosul aplica uma Tarifa Externa Comum (TEC), que varia de 0% a 35%, com média de 14%. Mais aberto ao comércio internacional, o Chile adota uma tarifa linear de 6% sobre praticamente toda a pauta de importação. De um lado, Mercosul não quer reduzir suas tarifas. De outro, o Chile não pretende aumentá-las.