Brasília – O novo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, garante que o censo previdenciário realizado para combater fraudes e pagamentos indevidos será concluído até o segundo semestre deste ano.
Em discurso nesta quinta-feira (29) na cerimônia de transferência de cargo, ele destacou algumas ações que considera prioritárias, como o Fórum Nacional de Previdência Social, a implementação de políticas de prevenção de acidentes e a ampliação da cobertura previdenciária.
Segundo o ministro, o fórum é uma oportunidade para o país debater o futuro do setor. ?Temos convicção de que o modelo com o qual sonhamos, como um pacto entre gerações, é de responsabilidade não apenas do governo, mas também de toda a sociedade brasileira?.
Criado em fevereiro deste ano com previsão de durar seis meses, o fórum deve apresentar um diagnóstico real da situação previdenciária no país. Depois de analisar os problemas e as soluções apontadas por especialistas, o fórum vai decidir que propostas apresentar ao Congresso Nacional.
Marinho disse ter consciência da necessidade de haver consenso sobre o novo modelo que se quer adotar. ?Estamos falando da necessidade de se buscar, ao mesmo tempo, justiça social e sustentabilidade. Temos que garantir que nossos filhos e netos também tenham proteção previdenciária. Se isso tivesse sido feito há 20 anos, a sociedade não estaria preocupada com a sustentabilidade do atual modelo?.
O segundo desafio apontado por ele é a implementação de políticas que permitam melhorar a prevenção de acidentes ocupacionais. ?É preciso inverter a lógica previdenciária atual. Hoje, ela funciona mais como mecanismo de indenização da capacidade laboral dos trabalhadores do que um eficiente modo de garantir ambientes de trabalho saudáveis e seguros?.
O ministro classificou como um ?enorme desafio? a ampliação da cobertura previdenciária para incluir no regime geral previdenciário cerca de 30 milhões de pessoas que hoje trabalham sem carteira assinada e que não contribuem para a previdência.
?Estamos falando da ampliação da cobertura aos trabalhadores da economia informal que, por diversos motivos, deixam de contribuir e ficam sem a proteção previdenciária?.
Após fazer um balanço de sua gestão, o ex-ministro Nelson Machado homenageou a médica perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Maria Cristina Souza da Silva. Ela foi assassinada em setembro de 2006, por impedir que uma quadrilha fraudasse benefícios da Previdência.
?Todo o trabalho que fizemos pode ser sintetizado na homenagem à servidora Maria Cristina, médica, que foi brutalmente assassinada no cumprimento do dever, porque não compactuou, não admitiu a fraude, não permitiu que esquemas perniciosos permanecessem?, disse, em tom emocionado. ?Ela morreu, mas eu tenho convicção de que os servidores desta Casa vão honrar esse sacrifício e não vão permitir que isso volte a acontecer?.
