O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, disse nesta quarta-feira (13) que a tentativa da Câmara e do Senado de aumentar a remuneração dos parlamentares para R$ 24.600 mensais provoca "distorção" porque todos os poderes têm de buscar reajustes "compatíveis" com as possibilidades do País. Dulci afirmou, porém, que a questão deve ser tratada "institucionalmente" porque o governo não pode impor condutas ao Legislativo.
"Na minha opinião estritamente pessoal, qualquer tipo de reajuste superior aos parâmetros que estão sendo aventados para o conjunto dos trabalhadores brasileiros acaba gerando algum tipo de distorção", argumentou Dulci. "Isso vale tanto para o Legislativo como para o Executivo e o Judiciário.
As Mesas da Câmara e do Senado resolveram equiparar os vencimentos dos parlamentares, hoje em R$ 12.800, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham R$ 24.600, mas o reajuste ainda não está aprovado. Para evitar mais desgastes nesse momento, tanto o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negam que o assunto entrará na agenda dessa legislatura em fim de mandato. Aldo e Renan são candidatos à reeleição, em fevereiro de 2007. A dupla conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dulci insistiu em que o governo não tem a intenção de interferir no assunto. "Nenhum poder pode impor ao outro conduta A ou B", observou. Questionado por que Lula não se manifestava contra o aumento dos parlamentares – uma vez que ele próprio reclamou do efeito cascata provocado pelo reajuste no Judiciário -, o ministro foi cauteloso. "Se o presidente Lula tiver ponderações a fazer, como fez ao Judiciário, vai fazê-las de maneira institucional, e não na base do palpite", disse.
O ministro não teceu comentários sobre a derrota sofrida terça-feira pelo governo, na Comissão Mista de Orçamento, quando os parlamentares fixaram o valor do salário mínimo em R$ 375, a partir de abril do ano que vem. De qualquer forma, a questão ainda não está fechada. A equipe econômica defende reajuste bem menor: dos atuais R$ 350 para R$ 367. "Eu considero que já é um reajuste bastante significativo", afirmou Dulci. "Mas isso não significa que, no processo de negociação, se houver condições, não se agregue alguma coisa.
