Dia 26 de janeiro é o prazo final para que estabelecimentos de saúde de Curitiba definam um novo destino ao lixo produzido a partir de suas atividades. Clínicas, hospitais, farmácias, postos de saúde, laboratórios e até estabelecimentos veterinários são responsáveis por 14 mil toneladas de resíduos de saúde produzidos diariamente e enviados para uma vala séptica no distrito industrial que já não tem mais capacidade para receber este material.
O lixo de hospitalar, quando descartado inadequadamente, pode representar uma séria ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Por esse motivo, necessita de cuidados especiais em todas suas fases (acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final).
O Brasileiro ainda convive com a maioria do lixo que produz, e sofre as conseqüências disso. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de aproximadamente 250 mil toneladas/dia de lixo produzidas no país, 76% ficam a céu aberto (lixão), apenas 24% recebem tratamento mais adequado. O lixo hospitalar apresenta situação igualmente grave. Alguns municípios já partiram para a desinfecção como tratamento; outros já implantaram todo o processo de coleta, transporte, incineração e o destino final. Mas a maioria ainda dá aos resíduos de saúde o mesmo destino final que o lixo domiciliar: os lixões a céu aberto.
Em Curitiba, a Prefeitura Municipal foi autuada pelo Instituto Ambiental do Paraná em 10 milhões de reais devido ao risco de contaminação ao lençol freático que a vala séptica da cidade industrial representa. A autuação se deu em 2003, e até o momento a multa não foi paga e o problema não foi solucionado. Agora, todos os estabelecimentos que atuam na área de saúde deverão por lei apresentar soluções para a gestão de seus resíduos.
Para adequar-se a esta nova realidade, todo estabelecimento de saúde deverá apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, composto por documentos integrantes do processo de licenciamento ambiental, que apontam e descrevem as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como proteção à saúde pública.
Até o momento apenas as unidades de saúde de Curitiba e alguns hospitais se adequaram a lei que já está em vigor há um ano e poucos apresentaram o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O Instituto Ambiental do Paraná prorrogou por mais três meses a utilização da vala Séptica, que deverá ser fechada no final deste prazo, até lá, outras formas de tratamento deverão ser encontradas pelos geradores que ainda não se adequaram.
