Instituições de Direito Penal
Miguel Reale Júnior
O autor é professor titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo nas duas últimas décadas participado das comissões elaboradoras da legislação penal. O livro aborda questões relativas a sanções, pena e medida de segurança. Mais que um manual é um convite à reflexão dos caminhos do Direito Penal contemporâneo, adentrando na análise da teoria e filosofia do Direito Penal.
Audiovisual – Nova legislação brasileira
José Augusto Lemos de Almeida
A partir de agora, as pessoas que trabalham com cinema ou vídeo no Brasil não poderão alegar desconhecimento da lei. Toda legislação que rege o assunto está disponível neste livro. A obra disserta sobre medidas provisórias, as leis, os decretos, as instruções normativas e portarias que estão regulamentando o trabalho e a comercialização do audivisual. O livro será uma “bíblia” para professores e alunos de comunicação e empresários do setor.
Direito Processual Constitucional
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
A obra é um estuário natural de experiências teórico-práti-cas de Paulo Medina nos domínios do Direito Constitucional e Direito processual, em especial. Malgrado o bom estilo e a justa linguagem valorizam o livro, dando-lhe matrizes literárias, a forma não predomina sobre a matéria de fundo. A arte e a ciência se fazem igualmente presentes. Ao operar com os conceitos, o escritor demosntra igual critério ao adotado na morfologia da obra.