O livro Relatorias Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais ? Informe 2005, divulgado hoje (9), analisa casos recentes de violação de direitos humanos. A publicação é resultado do trabalho da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil), com o apoio do Programa Voluntários das Nações Unidas.
Para o levantamento, a Plataforma DhESCA Brasil nomeia relatores nacionais em seis áreas ? saúde, moradia, alimentação, meio ambiente, educação, trabalho e água e terra rural. Eles viajam pelo país para investigar e monitorar denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Em seu terceiro ano, o projeto percorreu 18 estados, visitando 76 municípios no ano passado.
Para a elaboração do informe, os relatores também realizaram missões de caráter preventivo, investigando denúncias de violações iminentes de direitos humanos. "Essas missões tiveram como uma de suas motivações demonstrar como é possível conhecer antecipadamente os impactos e as conseqüências em matéria de direitos humanos, permitindo antecipar-se às ?tragédias? anunciadas", justifica o relatório.
Outra mudança foi que os relatores passaram a acompanhar e monitorar as recomendações feitas depois das missões às autoridades públicas.
