Um levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos mostra que o
número de pessoas ameaçadas de morte no Pará por causa dos conflitos agrários
chega a 65. Essa é uma lista preliminar, pois o Grupo de Trabalho do Programa
Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vinculado à secretaria
especial, ainda levanta a situação no Estado para fechar a relação de pessoas
juradas de morte, medida essencial para definir um esquema eficaz de proteção
policial para esses cidadãos.
Várias entidades, entre elas a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) e a Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, que
verificando e repassando aos governo federal, a cada dia, novos nomes, informou
a secretaria. Para coordenar essa atividade, o secretário especial de Direitos
Humanos, ministro Nilmário Miranda, criou um grupo de trabalho encarregado de
identificar os casos de violação dos direitos humanos no Pará.
Essas
medidas fazem parte do programa nacional, criado no início de fevereiro, antes
da morte da freira Dorothy Stang. O programa vai abranger, além do Pará, mais
oito estados: São Paulo, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Ceará
e Espírito Santo.
Cada estado terá de estruturar seu programa estadual,
criando um grupo de trabalho que vai levantar os nomes dos jurados de morte, até
a definição de um treinamento especial de policiais que farão a segurança das
pessoas ameaçadas. Por causa da gravidade da situação, o Pará foi o primeiro a
criar o grupo, coordenado pela defensora pública Anelyse Freitas de
Azevedo.
O grupo do Pará começou hoje o diagnóstico da situação. Os
responsáveis pelo trabalho vão percorrer sete cidades paraenses – Altamira,
Anapu, Porto de Moz, Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Parauapebas e Marabá – e
ir à casa dos jurados de morte para definir um esquema de proteção. Segundo a
assessoria de imprensa da secretaria, a lista pode aumentar.
