O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu cortes entre meio e um ponto porcentual nos spreads básicos (diferença entre o custo de captação e a taxa final) para financiamentos destinados aos setores de geração, transmissão e distribuição de energia, produção e distribuição de gás, ferrovias, portos, aeroportos, rodovias, saneamento e transportes urbanos. A medida, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), reduzirá o custo dos empréstimos concedidos pelo banco nessas áreas.
Segundo o presidente da instituição, Demian Fiocca, o BNDES tem hoje na carteira R$ 90 bilhões em projetos de infra-estrutura. Desses, R$ 79 bilhões se enquadram nas novas regras. "Queremos acelerar os investimentos em infra-estrutura", declarou Fiocca.
O spread básico é um dos três componentes do custo total cobrado pelo BNDES em seus empréstimos, que também inclui a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e o spread de risco, destinado a cobrir perdas com inadimplência. Dos três, a TJLP, hoje em 6,5% ao ano, é o mais pesado. Já o spread de risco vai de 0,8% a 1,8% ao ano.
A partir de agora, projetos na área de infra-estrutura pagarão entre zero (para investimentos no setor de ferrovias) e 2% ao ano (nos investimentos destinados a concessões rodoviárias e distribuição de energia elétrica) a título de spread básico. Os demais componentes não foram alterados.
Para projetos dedicados à construção de hidrelétricas, haverá estímulos extras. Os prazos de pagamento dos empréstimos foram elevados para até 20 anos, dependendo do porte do empreendimento. Para grandes usinas, com capacidade de produção superior a mil megawatts, o prazo subiu de 14 para 20 anos. Para hidrelétricas abaixo dessa faixa, ele passa de 14 para 16 anos. Também foi ampliada a participação do banco em investimentos destinados à construção de hidrelétricas enquadrados no Project Finance, nos quais as garantias do empréstimo são os contratos de venda de energia.
É a segunda vez que o banco reduz spreads básicos desde 2005, quando decidiu dar tratamento diferenciado a investimentos considerados prioritários. As reduções mais elevadas, de um ponto porcentual, foram para projetos nas áreas de distribuição de energia elétrica e concessões rodoviárias, que caem de 3% para 2%.