Brasília – A representante da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) Dayse Hansa afirmou que a aprovação do projeto de lei que torna crime a homofobia não vai resolver sozinho o problema do preconceito contra a orientação sexual. Para Hansa, estabelecer punições para esse tipo de discriminação vai criar na sociedade um ?sentimento de tolerância? em relação aos homossexuais, mas não de respeito.
A proposta defendida por organizações não-governamentais torna crime e pune a homofobia. De autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), a proposta está pronta para ser votada em plenário, de acordo com a parlamentar. O projeto prevê, por exemplo, reclusão de dois a cinco anos ao empregador que demitir funcionário em função da orientação sexual. Outro crime previsto é impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público.
?As pessoas vão ficar se policiando a todo o momento porque, a partir dali, ela pode ser processada por homofobia. Acho que, no final das contas, o preconceito não acaba?, afirmou a representante da LBL, que participou hoje (12) do 3° Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, na Câmara dos Deputados.
No encontro, representantes de organizações não-governamentais cobraram a aprovação do projeto de lei n° 5003 de 2001, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP). Pela proposta, quem impedir, recusar ou proibir a entrada ou permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, por exemplo, está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos.
Mas, na avaliação de Hansa, é mais eficaz investir em educação, em vez de estabelecer punições. ?As pessoas têm preconceito pelo que não conhecem, então a gente tenta atuar por meio da educação para que a gente consiga de fato respeito, porque tolerância é diferente de respeito?, afirmou.
