Os líderes do governo e da oposição farão um esforço concentrado para tentar aprovar, até a próxima sexta-feira, o projeto de lei que reduz custos das campanhas eleitorais. A decisão foi tomada hoje na reunião dos líderes das duas Casas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pelo acordo, a Câmara votaria o projeto de lei do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), aprovado por unanimidade pelo Senado, e o que não fosse consenso entre os deputados seria vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
Mercadante disse que conversará ainda hoje com o presidente Lula para saber se ele concorda com a decisão. O líder do governo ressaltou que os senadores têm até o dia 13 de outubro para aprovar a Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, que reduz tributos para diversos setores da economia. O senador diz que é preciso haver entendimento sobre a reforma política para que deputados e senadores dediquem-se a outros temas que estão à espera de votação.
O projeto de lei do senador Jorge Bornhausen ? aprovado no dia 18 de agosto ? cria uma série de restrições às campanhas eleitorais. Ele proíbe a distribuição de brindes, showmícios, padroniza e simplifica a campanha feita pelo rádio e televisão, reduz o prazo das campanhas eleitorais e proíbe a divulgação de pesquisas de opinião pública 15 dias antes das eleições.
Mercadante afirmou que há divergência entre os deputados sobre os dois últimos pontos ? prazo da campanha eleitoral e proíbe divulgação de pesquisa de opinião ? e, por isso, eles poderiam ser vetados pelo presidente Lula.
Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que também participou da reunião, considera difícil a aprovação do projeto até sexta-feira. No entanto, ele considerou que a decisão de deixar ao presidente Lula o compromisso de vetar o que não for consenso pode ser uma alternativa.
O senador tucano defende que o Congresso aprove a proposta de emenda constitucional do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prorroga para 31 de dezembro o prazo para alterações na legislação eleitoral. Constitucionalmente este prazo encerra-se em 30 de setembro, um ano antes das eleições. "Temos que investir nesta proposta ampliando o prazo para construir avanços que poderão efetivamente reduzir os custos das campanhas eleitorais", afirmou o parlamentar.
