Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quinta-feira (9) sobre as últimas definições da proposta da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que deve ser votada no Plenário até a próxima terça-feira (14). Segundo o relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), durante a reunião, os líderes conseguiram aparar 95% das arestas que faltavam. ?O projeto está pronto para ser votado?, disse.
Para o deputado Carlos Melles (PFL/MG), tudo o que havia de dúvidas sobre o projeto foi acertado entre as lideranças. Ele explicou que houve uma modificação no setor de serviços, onde foram excluídos os profissionais da área de teatro e os produtores de cinema.
?Tivemos que abrir mão dessas categorias para que a negociação andasse?, afirmou o presidente da Comissão Especial que analisou a proposta da Lei Geral.
Apesar disso, segundo Melles, foi criada um tabela de inclusão gradativa de alguns setores como o da construção civil, as corretoras de imóveis, os escritórios de contabilidade e as academias de dança. ?Há vontade política para que a proposta seja votada antes do encerramento da convocação extraordinária, que termina terça-feira (14)?, ressaltou.
O diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, César Rech, e o gerente de Políticas Públicas da instituição, Bruno Quick, acompanharam a reunião de líderes. Para César Rech, essa é uma conquista que avança em direção ao apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
?O acerto entre os líderes partidários significa que estão todos integrados e mobilizados pela aprovação da Lei Geral. Continuaremos em vigília até a aprovação da lei na próxima terça?, destacou César Rech.
O deputado José Barros Pimentel (PT/CE) disse que, após oito meses de funcionamento da Comissão Especial, o projeto está maduro e pronto para ser votado. ?Agora, governo e oposição estão juntos pela aprovação da Lei?, acredita.
