A menos que haja um acordo de líderes para votar duas medidas provisórias que obstruem a pauta do Senado e o projeto de Lei de Informática, que tramita em regime de urgência, os destaques da reforma do Judiciário correm o risco de não ser votados pelos senadores no esforço concentrado da próxima semana. Além disso, o impasse nos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado e a medida provisória que dá ‘status’ de ministro ao presidente do Banco Central podem colocar em risco as votações. A MP foi enviada ao Congresso no início desta semana.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), se antecipou e tenta tenta articular junto à base governista ações para que a crise na CPMI do Banestado não atrapalhe as votações do Senado na semana que vem. “A CPMI é grave, precisa de providências, mas não pode tomar conta do esforço concentrado, como tomou no início do mês. Este é o nosso grande desafio. Esforço concentrado é para votar as matérias pendentes”, afirmou a senadora.
O PFL considera prioritária a votação dos destaques da reforma do Judiciário no esforço concentrado da próxima semana. “Eu entendo que o esforço concentrado é para votar os destaques da reforma do Judiciário, que traz importantes mudanças naquele Poder”, disse o presidente do partido, senador Jorge Bornhausen (SC).
Os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também são prioridade para o governo e a oposição na próxima semana. Apesar de reconhecer a dificuldade de votação do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPP) na comissão, a base do governo trabalha para que sua tramitação avance. A líder Ideli Salvati e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), tentam organizar um café da manhã com todos os líderes do Senado e presidentes de federações de indústrias para discutir o projeto.
De acordo com Ideli, o café da manhã poderia ser terça ou quarta-feira. “Tem que ter esse incômodo nos estados. É preciso que as federações e a CNI chamem os senadores para essa discussão”, disse a senadora. Ela informou que só a China espera a aprovação das parcerias para investir de US$ 6 bilhões a US$ 8 bilhões no Brasil em ferrovias e portos. Segundo a senadora, números do governo dão conta de previsão de investimentos a curto prazo de US$ 5 bilhões com a aprovação das PPP.
Quanto à votação em plenário, as medidas provisórias que obstruem a pauta são a que trata de crédito extraordinário para o Ministério da Integração Nacional viabilizar o atendimento às vítimas da recente estiagem ocorrida nos Estados do Sul e a que estabelece crédito extraordinário para socorrer populações atingidas por enchentes, secas e outros fenômenos naturais.
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