Líderes fecham acordo e Câmara realiza três sessões amanhã

Os líderes partidários fecharam um acordo com o presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, para as votações nesta primeira semana de esforço concentrado. As duas primeiras matérias as serem apreciadas são a Medida Provisória 189, que abre crédito extraordinário de R$ 32 milhões ao Ministério da Integração Nacional, e a 190, que institui o auxílio emergencial para atender a população atingida por desastres.

Segundo o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), além das duas MPs estarão na pauta os destaques ao projeto que criou a Hemobrás – empresa de hemoderivados; os projetos de lei complementar que recriam a Sudam e a Sudene; e o projeto de decreto legislativo sobre tratado do Brasil com a Ucrânia para lançamento de satélites.

Também foram incluídas na pauta de votações desta semana, as emendas constitucionais que tratam do trabalho escravo e a paralela da Previdência. No caso da PEC do trabalho escravo, Casagrande informou que os líderes decidiram retirar da proposta o dispositivo que dá preferência para incluir nos assentamentos os trabalhadores que já estão nas propriedades desapropriadas.

Os líderes decidiram também fazer nova reunião na quinta-feira, para definir a pauta do esforço concentrado a ser realizado de 23 a 27 próximos. Casagrande informou que já está decidido que na pauta da última semana de agosto serão incluídos a Lei de Falências, das Agências Reguladoras e do Programa Universidade para Todos.

Para acelerar as votações, o deputado João Paulo convocou para esta quarta-feira três sessões deliberativas, uma de manhã, outra a tarde e uma terceira à noite.