O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e os líderes partidários vão se reunir nesta terça-feira, às 11 horas, para tentar um acordo que possibilite a desobstrução da pauta do Plenário. Aldo quer limpar a pauta para viabilizar a votação de matérias importantes, como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Na reunião de líderes desta segunda-feira, não houve consenso sobre a Medida Provisória 291/06, que aumenta em 5% os benefícios previdenciários de quem ganha acima de um salário mínimo. "Os obstáculos são o conteúdo e o mérito de uma matéria ou de outra, mas os líderes já manifestaram o desejo de concluir o acordo", disse Aldo.
Aposentados
A primeira matéria que tranca a pauta é a MP 291/06. A proposta do governo prevê reajuste de 5% para os aposentados, e a oposição já apresentou emendas para que o aumento seja de 16,66%. Este índice havia sido aprovado pelo Congresso, mas o presidente Lula vetou o reajuste nesta segunda-feira.
O líder do PSDB, deputado Jutahy Junior (BA), sugeriu que cada partido defina a sua posição e que prevaleça o entendimento da maioria. Já o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), lembrou que, se a MP for inviabilizada, os aposentados não receberão nem os 5% nem os 16,66% de reajuste.
Mesa Diretora
O presidente Aldo Rebelo disse nesta segunda-feira que foi comunicado pelo 4º secretário da Mesa Diretora, deputado João Caldas (PL-AL), de que Caldas não participará das reuniões da Mesa enquanto a CPMI das Sanguessugas estiver funcionando, para evitar constrangimentos.
A CPMI havia aprovado requerimento do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) para que os deputados João Caldas e Nilton Capixaba (PTB-RO) fossem afastados temporariamente da Mesa. Quanto a Nilton Capixaba, Aldo informou que ainda não tem qualquer comunicação a respeito.
Na avaliação do presidente, é preciso reunir a Mesa Diretora em condições em que ela possa deliberar com mais amplo poder e com a maior liberdade entre seus integrantes.