Ainda persistem as dúvidas dos deputados em relação à criação do Instituto Chico Mendes, determinada pela Medida Provisória 366/07, que reestrutura o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi o que declarou nesta quinta-feira (31) o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), após reunião dos líderes do governo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Segundo o parlamentar, a principal questão é se o Instituto Chico Mendes aumentará ou não a burocracia para os processos de licenciamento ambiental. Ele acredita que, se esse ponto for resolvido, a MP 366/07 será aceita pelos parlamentares.
Etapa vencida
Marina Silva saiu da reunião confiante de que mais uma etapa foi vencida no processo de convencimento dos parlamentares para a aprovação da medida provisória. "Foi uma reunião muito positiva, muito esclarecedora para os líderes", disse.
A ministra insistiu na defesa da medida, apesar dos protestos de funcionários do Ibama próximos ao local da reunião, que aconteceu a portas fechadas. Eles estão em greve desde 14 de maio e exigem a retirada da MP da pauta do Congresso, por acreditarem que a mudança enfraquecerá o instituto.
"Nós aumentamos em 70% a capacidade de licenciamento do Ibama. Isso não é algo que se possa relevar", rebateu Marina Silva. O líder do PT destacou que, durante a reunião, a ministra fez a defesa da medida provisória alegando que as unidades de conservação necessitam ter um órgão específico, que seria o Instituto Chico Mendes.
Agenda ambiental
O presidente interino do novo instituto, João Paulo Capobianco, ressaltou que a MP aperfeiçoa e atualiza as soluções para as necessidades da agenda ambiental brasileira. Segundo ele, a reunião foi "extremamente" importante. "Havia vários pontos cuja informação não estava clara, sobre o alcance da medida, sobre as responsabilidades e competências. Esse esclarecimento foi feito agora", declarou. Capobianco informou que nova reunião de trabalho foi marcada, mas não revelou a data.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, que participou dos protestos, afirmou que a MP fragmenta a área ambiental do País e que continuará tentando sensibilizar os parlamentares para pedirem a retirada de pauta da medida.
Rio Madeira
Ao sair da reunião, a ministra declarou que o licenciamento ambiental das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, deverá ser concluído em breve pelo Ibama. As duas usinas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Estamos trabalhando para fechar o relatório do Ibama, analisando o conjunto das respostas dadas pelo empreendedor Odebrecht-Furnas e Ministério de Minas e Energia", afirmou.
Ela destacou que não há como antecipar qualquer conclusão do relatório sobre o complexo do Rio Madeira. "Trabalhamos com a devida urgência que todos os processos de licenciamento têm. Em momento oportuno, o ministério vai se manifestar quanto ao mérito sobre o resultado do complexo do Madeira", disse.
