A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta quarta-feira (14) os representantes do Acampamento "Pela vida do Rio São Francisco e do Nordeste e contra a transposição".
Eles estão acampados em Brasília desde o início da semana, para pedir a revitalização dorio e o fim do projetodo governo federal que desviará rios para interligar bacias do Nordeste.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao ministério, é responsável pela liberação das licenças ambientais necessárias ao projeto.
Uma licença prévia já foi liberada. Para que as obras tenham início, está sendo avaliada a licença de instalação. Será preciso ainda, uma licença de operação.
Do ponto de vistada viabilidade ambiental do projeto, no processo de licença prévia tudo foi feito com total independência e isenção, afirmou a ministra.
Em relação aolicenciamento ambiental, Marina disse que os trabalhos da pasta sobre o programa de revitalização da bacia foram feitos"com toda a responsabilidade técnica e ambiental que um processo com essa complexidade e magnitude exige", observou, acrescentando que o minsitério está "inteiramente tranqüilo em relação s decisões que estão sendo tomadas".
A ministra disse, ainda, que esperaa aprovação da Proposta de Emenda Constituição (PEC) que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados.
A medidacria um fundo para revitalização do Rio São Francisco. A previsão é que o fundo tenha até 20 anos de duração e destine cerca de R$ 300 milhões para o projeto.
