Liberada primeira parcela de fundo às escolas públicas

Os colégios e escolas públicas do Paraná estão recebendo a primeira das 10 parcelas dos recursos do Fundo Rotativo. São R$ 2,426 milhões, que poderão ser usados na compra de materiais de limpeza, didático e esportivo, além de produtos como gás e lâmpadas. O dinheiro também é utilizado na execução de pequenos reparos e na complementação de alimentos para a merenda escolar.

As liberações ocorrem mensalmente a partir do mês de fevereiro e vão até novembro. Segundo a Secretaria da Educação, a meta para 2005 é liberar R$ 26,6 milhões. A Fundepar também mantém cotas suplementares para as escolas que têm necessidade do atendimento especial e cuja despesa não possa ser efetivada pela inexistência de saldo bancário do valor recebido.

As despesas só podem ser realizadas pela direção da escola após a aprovação do plano de aplicação pelos membros da Associação de Pais e Mestres e do Conselho Escolar. A comunidade escolar, além de participar na aprovação do Plano de Aplicação, participa também no acompanhamento da execução das despesas, na confecção dos relatórios e na prestação de contas.

Há ainda o projeto Escola Cidadã, que prevê o repasse de recursos diferenciados. Estão enquadrados no projeto os colégios localizados nos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. O objetivo é dar prioridade para os bolsões de carências pontuais visando também diversificar o programa de alimentação escolar.

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