Liberação de recursos atrasou PAC, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, justificou o atraso na execução de algumas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, embora o programa tenha sido anunciado no dia 22 de janeiro, o orçamento da União só foi "aberto" no dia 22 de fevereiro e a autorização para a liberação de recursos, pelos ministérios, no dia 9 de março

Paulo Bernardo disse que dos R$ 9,5 bilhões previstos no orçamento para o PAC foram empenhados R$ 1,19 bilhão, o que representa 20% do total. O ministro disse que esses valores empenhados, quase todos são do Ministério dos Transportes.

Paulo Bernardo lembrou ainda que a previsão orçamentária para as obras do PAC deve subir para R$ 15,8 bilhões após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A emenda LDO, além de elevar os recursos do orçamento, reduz a contrapartida dos Estados nos projetos destinados ao PAC.

O ministro disse esperar que o Senado, assim como a Câmara dos Deputados, aprecie as medidas do PAC "de forma contributiva e com celeridade". "A nossa avaliação é que o Congresso tornou-se parceiro do PAC ao apreciar de maneira séria as medidas provisórias enviadas", afirmou. Ele citou a aprovação da MP 346, que concede crédito extraordinário de R$ 452 milhões para a execução do programa, e da MP 350, que permite que os mutuários antecipem a compra da unidade habitacional arrendada.

Paulo Bernardo destacou ainda que os líderes governistas estão empenhados na aprovação de medidas que considera importantes para o governo e para o PAC, como a que cria regras de reajuste do salário mínimo até 2023 e a proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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