Concluindo a primeira fase dos nossos apontamentos sobre obras trabalhistas, dando preferência a autores paranaenses, relacionamos os seguintes livros:
1. Repensando a Teoria do Estado. Obra organizada por Ricardo Marcelo Fonseca. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004. 395 p. Uma primorosa publicação brinda os leitores com sugestivo, e urgente, repensamento da disciplina de Teoria do Estado. Porque em constante mutação, em face dos reflexos políticos, econômicos e do direito, esta é a proposta da obra. Contribuem, com o brilhantismo que lhes é inerente, os seguintes juristas: 1) Abili Lázaro Castro de Lima; 2) Carlos Eduardo Pianovski Ruzik; 3) Celso Luiz Ludwig; 4) Chantal Mouffe; 5) Emerson Gabardo; 6) Fernando Gustavo Knoerr; 7) Fernando Muniz Santos; 8) Francisco Veras Quintanilha Neto; 9) Guilherme Merolli; 10) Karen Eler Czajkowski; 11) Katie Silene Cáceres Argüello; 12) Katya Kozicki; 13) Ney José de Freitas; 14) Ricardo Marcelo Fonseca; e 15) Vera Karam de Chueiri;
2. Cooperativas de trabalho. Intermediação de mão-de-obra e subtração de direitos dos trabalhadores. De Arnor Lima Neto. Curitiba: Juruá. 350 p. A realidade desta obra coloca o leitor a par de tudo que o ordenamento jurídico-trabalhista dispõe sobre mão-de-obra intermediada por cooperativas de trabalho, como forma de terceirização. O autor manteve a originalidade de sua dissertação apresentada na Pontifícia Universidade Católica do Paraná para a obtenção do título de Mestre em Direito Econômico e Social. No seu prefácio o Dr. Holand Hasson explica que se trata de uma obra completa, rica, uma obra de pesquisa, de análise profunda, que não deixou escapar a mais tênue dúvida que um estudioso do assunto possa ter. Todas as questões controvertidas sobre o tema foram densamente levantadas e aclaradas com muita propriedade, sem nunca deixar o leitor privado de solução;
3 Introdução ao Direito do Trabalho. De Evaristo de Moraes Filho e Antonio Carlos Flores de Moraes. 9. ed. São Paulo: LTr, 2003. 819 p. Esta é uma obra clássica que, para o engrandecimento do direito do trabalho, não deixou de ser atualizada. Esta última edição foi impressa exatamente no início das acirradas discussões sobre as mudanças. O trabalho aborda a modernização dos regramentos específicos à área, passando pelo campo filosófico e sociológico, e sem deixar de lado, ainda, um espetacular debate sobre a necessidade de uma maior democratização do Direito do Trabalho brasileiro;
4. Transformações do direito do trabalho. Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Régis Fassbender Teixeira. Obra coletiva coordenada por Aldacy Rachid Coutinho, José Affonso Dallegrave Neto e pelo co-autor deste (Luiz Eduardo Gunther). Curitiba: Juruá, 2000. 675 p. Renomados juristas, em belas deferências (38, no total), contribuem para tratar das perspectivas do direito do trabalho: material, constitucional, processual, internacional e coletivo. Os artigos, cada qual com seu estilo, são todos ricos e profundos. Os mais variados temas de grande repercussão estão presentes nesta obra;
5. Direito do trabalho & direito processual do trabalho. Temas Atuais. Obra coletiva, coordenada por Aldacy Rachid Coutinho e Célio Horst Waldraff. Curitiba: Juruá, 2000. 485 p. A obra resulta de uma coletânea dos melhores trabalhos de conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, ocorrido em 1998, realizado em parceria entre a AMATRA IX (Associação dos Magistrados do Paraná) e o IBEJ (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos). Os temas postos em discussão foram: 1) Direito do trabalho: a passagem de um regime despótico para um regime hegemônico (Aldacy Rachid Coutinho); 2) O liberalismo clássico, o neoliberalismo e o manifesto comunista (Célio Horst Waldraff); 3) A ação pauliana na Justiça do Trabalho. Possibilidade jurídica (Adayde Santos Cecone); 4) Limites da autonomia normativa coletiva: controle do Ministério Público do Trabalho (Adriana Hilgenberg de Araujo); 5) Uma perspectiva crítica sobre a aplicação do direito do trabalho em vista da concepção do direito como tecnologia (Alcides Otto Flinkerbusch); 6) A ideologia da neutralidade ideológica da sentença trabalhista (Aluízio Von Zuben); 7) As contribuições sindicais e o precedente normativo 119 do TST (Alvaro Eiji Nakashima); 8) Breve relato histórico da figura do trabalhador (Christhyanne Regina Bortolotto); 9) Discriminações no trabalho (Daniella Bianchini Spuldaro); 10) Reforma administrativa: retorno ao regime híbrido na contratação de servidores públicos civis da União (Eduardo Ventura Medeiros); 11) A extensão da licença-maternidade à mãe adotiva (Elenita Batista Borges); 12) Parágrafo único do art. 442 da CLT e fraudes em cooperativas de trabalho (Flávia de Ávila); 13) A ação civil pública na Justiça do Trabalho (Iros Reichmann Losso); 14) Embargos de declaração (Jair Roberto Pierotto); 15) Nulidade do contrato de trabalho em face do agente incapaz e a emenda 20/98 (José Affonso Dallegrave Neto); 16) A dimensão ética da dogmática constitucional (Leonardo Vieira Wandelli); 17) Desconsideração da personalidade jurídica; 18) Neoliberalismo e a Redefinição do papel do sindicato (Rafael Fadel Braz);
6. Competência material trabalhista. Do Min. João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr, 1994. 256 p. No que se refere ao tema, este é um clássico do direito do trabalho. Muito se fala em reforma constitucional de modo a alterar a competência trabalhista, mas, até então, permanecem hígidas as brilhantes colocações que integraram a dissertação de mestrado do autor. São incomparáveis os seus estudos introdutórios sobre a jurisdição e competência e a forma como são enfrentados os aspectos controvertidos: com clareza, objetividade e, sobretudo, segurança;
7. A maternidade no direito do trabalho. De Silvana Mandalozzo. Curitiba: Juruá, 1996. 140 p. Fruto da dissertação de mestrado, são ressaltados os temas relativos à proteção ao trabalho da mulher, acompanhados de todo o cabedal histórico que facilita seu justo entendimento. A obra enfrenta, minuciosamente, desde a finalidade do princípio protetivo até as medidas judiciais cabíveis a assegurar a sua efetiva existência. Dada a inegável importância, são particularizados temas como a licença-maternidade, a situação da mãe adotiva e a estabilidade da gestante. Sem retirar a originalidade do trabalho, farta jurisprudência e variadas opiniões doutrinárias o robustecem;
8. Síntese de direito do trabalho. De Sergio Pinto Martins. Curitiba: JM Editora, 1999. 204 p. Nessa obra é encontrada uma visão didaticamente panorâmica do direito do trabalho. Ela começa com a parte geral, passando pelo direito internacional, individual, tutelar e coletivo do trabalho. Para os que se iniciam no estudo da disciplina e para aqueles interessados em concursos públicos este é um livro indispensável, por trazer seus contornos fundamentais. Ao mesmo tempo o trabalho também é útil para os já familiarizados, pois objetivo no enfrentamento dos temas, permitindo aos seus leitores rápida rememoração.
Terminamos aqui a nossa primeira fase das Leituras de Direito do Trabalho, em cinco edições. Oportunamente retornaremos à idéia, relacionando obras de autores paranaenses e de outros estados, que projetam o direito do trabalho. Esperamos que as indicações possam, de alguma forma, ter sido úteis aos nossos leitores.
Luiz Eduardo Gunther e Cristina Maria Navarro Zornig, juiz do Trabalho e assessora no TRT da 9.ª Região.
