É com muita honra que voltamos a tecer comentários sobre outras brilhantes e necessárias obras destinadas àqueles que se preocupam com a evolução do direito material e processual do trabalho:
1. Execução no processo do trabalho. De Manoel Antonio Teixeira Filho (7.ª ed. LTr, 2001, 670 p.). Com justo orgulho, a editora afirma que nenhum livro, como este, trata com tanta profundidade do intricado tema da execução no processo do trabalho. A obra, de fato, realiza uma ampla investigação a respeito de todos os aspectos dessa execução, procurando não apenas desvendar-lhe os caminhos tortuosos, mas, acima de tudo, fornecer seguras orientações para a solução dos problemas que costumam ocorrer nos casos concretos.
2. Consórcio de empregadores rurais: a mais nova forma de contratação de trabalho rural. De Maurício Mazur. Curitiba: Juruá, 2002. 99 p. A obra se origina da monografia de especialização do autor, junto ao Centro de Ensino Superior de Maringá. Explicita essa obra que a nova forma de contratar consiste na reunião de produtores para a contratação de empregados comuns, com a responsabilidade solidária de seus integrantes pelo encargos trabalhistas e previdenciários daí decorrentes, sem que haja partilha de produção agrícola ou pecuária nem da atividade econômica, que continuam indivisas. O tema é polêmico e a obra encaminha-se para a defesa deste novo modelo de contratação. O jovem jurista sustenta, com bastante propriedade, a sensível diminuição dos conflitos trabalhistas nas áreas atendidas por tais consórcios, bem como a fácil solução dos litígios que os envolvem, tanto pela legalidade quanto pela segurança jurídica desta fórmula. A obra concentra os principais pontos de debate que antes somente eram vistos em esparsos artigos;
3. Imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo na Justiça do Trabalho. De Silvana Souza Neto Mandalozzo (LTr, 2001, 120 p.). A obra é o resultado de tese de doutorado defendida pela autora perante a Universidade Federal do Paraná e aborda o tema partindo da noção da jurisdição, analisando sua finalidade e as razões de imunidade, definindo os entes de direito público externos Ä Estados e Organizações Internacionais, abordando, ainda, aspectos históricos e práticos, estes ocorrentes na fase de conhecimentos e da fase de execução, quando um empregado ajuíza a ação trabalhista, demonstrando o caminho a ser seguido para a efetivação da atividade jurisdicional.
4. Resumo de direito processual do trabalho. De Sandra Mara de Oliveira Dias e Roselina Maria de Quadros Scheffer (Juruá, 2001, 193 p.). A obra oferece ao leitor posições doutrinárias, legislação e orientações do TST sobre Direito Processual do Trabalho, de acordo com o programa referente à matéria para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, emitido por Resolução Administrativa do C. TST
5. A prescrição no direito do trabalho: teoria geral e questões polêmicas. De Ilse Marcelina Bernardi Lora (LTr, 2001, 230 p.). A obra apresenta visão ampla dos fundamentos teóricos da prescrição, acompanhada de discussão abrangente sobre temas polêmicos, freqüentes no manejo da matéria. O estudo é enriquecido com exemplos didáticos, que fornecem informações preciosas, aptas a ensejar o deslinde das complexas questões relacionadas à prescrição trabalhistas.
6. O direito à proteção ao meio ambiente de trabalho no Brasil: os desafios para a construção de uma nacionalidade normativa. De Sidnei Machado (LTr, 2001, 118 p.). Segundo o autor, os dois grandes desafios para a construção e concreção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho são: no plano político, a nova racionalidade econômica, com a profunda mutação no mercado de trabalho; e, no plano jurídico, a hegemonia de um discurso médico Ä técnico de proteção da saúde e segurança no trabalho.
7. Procedimento sumaríssimo trabalhista; problemas e perspectivas. De Estêvão Mallet (LTr, 2002, 136 p.). A obra procura indicar os critérios a serem adotados na aplicação do novo procedimento, analisando, detalhadamente, cada uma das fases do processo, enfrentando os problemas dos requisitos da petição inicial, da fixação do valor da causa, da possibilidade de emenda do requerimento defeituoso, da citação por edital e da conversão do procedimento, dos limites da prova documental e testemunhal, do registro de atos praticados em audiência, do julgamento da causa, da natureza do juízo e da amplitude da cognição dos limites da condenação, dos recursos cabíveis, do procedimento recursal, das outras formas de impugnação das decisões (mandado de segurança, correição parcial e ação rescisória).
8. Manual das relações de trabalho no meio rural. De Aparecido Domingos Errerias Lopes (Senar, Curitiba, 2003,189 p.). O objetivo do trabalho é ser instrumento de orientação e consulta ao empregador rural, aos dirigentes sindicais e a todos aqueles envolvidos com o sistema Agrário Nacional. Adotou-se linguagem direta, de forma simples, sem citações de autores, porque a síntese é esclarecedora acerca dos temas abordados.
9. Comissões de Conciliação Prévia Trabalhistas. De João Luís Vieira Teixeira (LTr, 2003, 143 p.). A obra trata das principais questões envolvendo as Comissões de Conciliação Prévia, criadas pela Lei n.º 9.958/2000, trazendo selecionada jurisprudência, e também a opinião de doutrinadores consagrados, acerca do tema abordado. Vem secundada de prefácio do Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho.
10. Direito do trabalho doméstico: doutrina legislação, jurisprudência, prática. De Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore (2.ª ed. LTr, 2001, 264 p.). Segundo o Prof. Pedro Paulo Teixeira Manus, em seu prefácio, os autores enfrentam os problemas que surgem no desenvolvimento do trabalho doméstico de forma direta e clara, apontando as soluções adequadas para as várias questões e sempre fundamentando a posicionamento na legislação atinente. Assim, assevera o referido mestre, serve o livro como referência segura e programática de consulta.
11. A impenhorabilidade do bem de família: comentários à Lei 8.009/90. De Rainer Czajkowski (4.ª ed. Juruá, 2001, 216 p.). A obra analisa o texto da Lei tanto na ótica processual quanto na perspectiva material; remete o leitor para uma reflexão ética e crítica sobre o benefício da impenhorabilidade, destacando os efeitos positivos e os negativos que a aplicação do instituto pode acarretar. O autor preparou um item especial que trata dos créditos trabalhistas e contribuições de empregados de residência.
12. A proteção do bem de família. De Eliseti Antoniuk e Marly Célia Utime (Sergio Fabris, 2003, 78 p.). A obra se refere ao direito de família, e a proteção de bem de família, mas contém um item especial sobre a Lei 8.009/90 e a justiça trabalhista. Conforme está dito no prefácio, a advogada Marly Célia Utime encarregou-se exclusivamente de fazer uma exposição sobre a proteção do bem de família no Direito do Trabalho, bem como inseriu pesquisa jurisprudencial, e alguma considerações de âmbito processual.
13. O princípio da proteção ao trabalhador e a atualidade brasileira. De Fernando Hoffmann (LTr, 2003, 222 p.). A partir do estudo da Resolução Tecnológica e da análise de novas modalidades de contratação, de prestação de trabalho e de fixação do conteúdo do contrato de trabalho, o autor demonstra a sua preocupação com o desrespeito à dignidade do trabalhador e com as tentativas de afastamento do Direito do Trabalho e desvirtuamento de sua finalidade protetora.
Luiz Eduardo Gunther e Cristina Maria Navarro Zornig, juiz do Trabalho e assessora no TRT da 9.ª Região.
