Na esperança de contribuir com os nossos leitores para a localização de obras de formação e informação sobre direito do trabalho, tomamos a liberdade de listar, numa segunda etapa, os seguintes trabalhos:
1. Acidente de trabalho & competência – conseqüências da sucessão das normas no tempo. De Roland Hasson (Juruá, 2002, 195 p.). A obra demonstra que a sedimentada competência da Justiça Comum para apreciar acidentes de trabalho, em verdade pertence à Justiça do Trabalho, levando a compreender não somente a competência mas a própria base da responsabilidade do empregador, decorrente do acidente do trabalho, sempre que incorrer em dolo ou culpa;
2. Relações de trabalho & transformação social: o direito (do) excluído em uma época de crise. De Edésio Passos (Editora Decisório Trabalhista, 1999, 211 p.). Como explica o próprio autor, a denominação do livro pretende refletir duas realidades. Primeira a correlação entre as relações de trabalho e as transformações sociais em curso. A segunda, sobre o atual estágio do direito dos excluídos em uma época de crise, mas, ao mesmo tempo, como o próprio direito vai sendo excluído em face de sua desconstituição progressiva na proteção dos trabalhadores;
3. Psicologia nas relações de trabalho. De José Osmir Fiorelli e Marcos Julio Olivé Malhadas Junior (LTr, 2003, 373 p.). Pela primeira vez, conjuga-se a psicologia com o direito na busca de melhor compreender o que move as pessoas quando decidem por iniciar ações trabalhistas ou abrem mão de lutar por seus direitos;
4. Blocos econômicos e solução de controvérsias: uma análise comparativa a partir da União Européia e Mercosul. De Eduardo Biacchi Gomes (Juruá, 2001, 288 p.). O professor Jorge Nogueira, no prefácio, destaca a oportunidade da obra, em face dos dilemas recorrentes quando da construção dos blocos econômicos, e, quanto à solução de controvérsias, a faina do operador jurídico pode representar o próprio sucesso do projeto almejado, pois, se as contendas comerciais são inevitáveis, as suas resoluções jurídicas constituem-se na válvula estabilizadora de toda a vida dos Estados economicamente integrados;
5. Apontamentos de direito do trabalho e direito processual do trabalho Ä leituras e comentários. De Júlio Assumpção Malhadas (Editora Decisório Trabalhista, 2000, 311 p.). Em ordem alfabética, desde a letra A, que inicia tratando do abandono de emprego, até a letra V, que se refere às verbas rescisórias, a obra contém inúmeras análises doutrinárias e jurisprudenciais sobre temas polêmicos trabalhistas. O mesmo autor também publicou, em dois volumes, a obra Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (Genesis, 2002, 800 p.), tratando, igualmente em ordem alfabética, de temas polêmicos, que vão do abono por aposentadoria (letra A) até verdade real e verdade formal (letra V). Além da sua praticidade implícita, a obra ainda vem enriquecida com índice onomástico de referências e bibliografia;
6. Prova testemunhal: uma abordagem hermenêutica. De Luciane Cardoso (LTr, 2001, 189 p.). A compreensão da fala de testemunha pelo juiz requer uma interpretação que considere os elementos trazidos ao processo pela filosofia, segundo uma racionalidade que deve ser justificada na decisão final;
7. Dispensa de empregado público & o princípio da motivação. De Ney José de Freitas (Juruá, 2002, 177 p.). A obra investiga a questão relativa ao ato de despedimento do empregado público, partindo de premissa de que a relação jurídica que o ata ao Estado empregador é híbrida, recebendo o impacto de normas de Direito do Trabalho e de Direito Administrativo. Procura demonstrar que o ato de despedimento não pode fugir ao princípio da motivação (ou da fundamentação) para o efeito de validade da vontade estatal perante o ordenamento jurídico;
8. Poder e sujeição: os fundamentos da relação de poder entre capital e trabalho e o conceito de subordinação. De Reginaldo Melhado (LTr, 2003, 224 p.). Apresentando crítica às teses do contratualismo e do institucionalismo, pretende mostrar o que é o poder do empregador, de onde ele vem, quais são seus fundamentos e como ele se plasma no interior da relação de trabalho, sustentando que a subordinação não é elemento do contrato de trabalho;
9. Contrato de emprego do adolescente aprendiz. De Caio Franco Santos (Juruá, 2003, 183 p.). A obra trata do contrato especial de emprego previsto nos artigos 428 e seguintes da CLT, cujo objeto é a aprendizagem metódica de ofício ou profissão que se proporciona a adolescentes entre 14 e 18 anos (de acordo com a Lei 10.097/2000);
10. Comentários à CLT. De Sergio Pinto Martins (6.ª ed. Atlas, 2003, 1.138 p.). Neste Livro se encontram comentários do texto em vigor da CLT, as modificações ocorridas, a revogação do artigo, ou se revogado pela Carta Magna ou lei superveniente. Cada artigo é interpretado com indicação das súmulas do TST pertinentes e da jurisprudência correlata. A atualização sucessiva que vem sendo feita da obra torna-a indispensável auxiliar a todos os profissionais que atuam na Justiça do Trabalho;
11. Poder punitivo trabalhista. De Aldacy Rachid Coutinho (LTr, 1999, 246 p.). A obra foi objeto de tese de doutorado da autora, perante a Universidade Federal do Paraná, e aborda, na perspectiva de democratização e humanização do direito do trabalho, através de uma releitura crítica, a possibilidade, os fundamentos e os limites do poder punitivo no âmbito das relações de emprego, para afastá-lo;
12. Inovações na legislação trabalhista. De José Affonso Dallegrave Neto (2.ª ed. LTr, 2002, 365 p.). Ao prefaciar a obra, disse o professor José Augusto Rodrigues Pinto tratar-se de um precioso repositório de monografias sobre o que há, no momento, de mais palpitante nas profundas mutações da relação capital/trabalho, que sacode o alicerce do próprio ramo jurídico surgido para discipliná-la e cobra de seus cultores um prudente e minucioso esforço de revisão modernizadora;
13. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. De Alice Monteiro de Barros (LTr, 2001. 447 p.). Diz o professor Amauri Mascaro Nascimento, no prefácio, tratar-se de livro que supera a simples análise dos contratos e regulamentações especiais, para penetrar no âmago de diversos problemas com os quais nos defrontamos e que exigem um estudo qualificado. O trabalho abrange desde a identificação da relação de emprego de alguns profissionais que se situam na zona fronteiriça entre o trabalho subordinado e o trabalho autônomo até aspectos polêmicos ligados às regulamentações especiais, desde o advogado até o vendedor viajante (são 25 profissões ou categorias profissionais examinadas com profundidade);
14. Cálculos judiciais trabalhistas. Teoria e prática. De Juarez Varallo Pont. Em sua 12.ª edição (2003, 483 p.), agora publicada primorosamente pela JM Editora, a obra propicia que temas como correção monetária, juros, índices e percentuais passem a ser comuns e de fácil compreensão ao mais leigo dos leitores. Considerações sobre o processo do trabalho, análise e apuração das principais verbas trabalhistas, questões genéricas sobre a execução, com ênfase aos descontos previdenciários e fiscais, e interpretação de sentenças de liquidação e cálculos judiciais são alguns dos temas didaticamente desenvolvidos pelo reconhecido especialista em cálculos judiciais de nosso País.
Luiz Eduardo Gunther e Cristina Maria Navarro Zornig são juiz do Trabalho e assessora no TRT da 9.ª Região.
