Leituras de Direito do Trabalho I

O mundo globalizado em que vivemos criou a necessidade de nos atualizarmos de forma contínua no direito, especialmente no direito do trabalho, que recebe mutações freqüentes. A maior dificuldade que encontramos é a localização de livros adequados. Existem, por certo, os códigos e CLTs comentados que nos ajudam muito. A necessidade que temos, entretanto, vai mais longe. É a de encontrar obras de informação e, sobretudo, de formação, que nos ajudem a entender o mundo em mudanças. Normalmente, as obras de formação são mais áridas, exigem leitura mais atenta e disciplinada. Aquelas que se destinam a informar são mais enxutas, possibilitam leitura mais rápida, e ficam conosco de forma permanente para o exercício da profissão. Com o objetivo de listar alguns trabalhos recentes, inclusive de autores paranaenses (talvez já se possa falar em uma escola de direito trabalhista no Paraná), que possam ser úteis aos leitores, apresentamos a seguinte RELAÇÃO:

1. O sindicato em um mundo globalizado. De José Carlos Arouca (LTr, 2003. 1.022 p.). Uma revisão da história para compreender o sindicato, desde a chegada dos imigrantes anarquistas, até as propostas de modernização das relações coletivas de trabalho;

2. Curso de cálculos de liquidação trabalhista. De José Aparecido dos Santos (Juruá, 2002, 675 p.). Fonte de consulta para aqueles que atuam na Justiça do Trabalho; guia para entender como as contas são (ou deveriam ser) realizadas e para resolver os principais problemas que rondam os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação;

3. Instituições de direito do trabalho. De Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna, Lima Teixeira (LTr, 2003, dois volumes, 1.605 p.). Já na 21.ª ed., esta portentosa obra jurídica começou a ser editada em 1957, e se constitui em consulta obrigatória de todos aqueles que estão vinculados à Justiça do Trabalho. Trata desde os antecedentes históricos (capítulo I) até o direito internacional do trabalho (capítulo XL);

4. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. De Giovanni Olsson (Juruá, 2003, 201 p.). Com abordagem interdisciplinar, parte da premissa de que a sociedade internacional contemporânea está sendo atingida pelo fenômeno da globalização, causando alterações profundas na redefinição dos atores internacionais, de seus cenários e protagonismos;

5. Mercado de trabalho no Brasil. São dois livros. O primeiro trata do salário, emprego e desemprego numa era de grandes mudanças (José Paulo Zaetano Chahad e Naércio A. Menezes Filho, organizadores, LTr, 2002, 276 p.). O segundo trata das novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho (José Paulo Zaetano Chahad e Maria Cristina Cacciamali, organizadores, LTr, 2003, 529 p.). As obras abordam diversos aspectos do mercado de trabalho nacional e como o mesmo tem se comportado contemporaneamente. Consideram a abertura econômica, a reestruturação produtiva, a maior participação feminina, o aumento da escolaridade média, entre outros fenômenos, que mudaram profundamente o mercado de trabalho nacional;

6. A emoção e a regra: os grupos criativos na Europa de 1850 a 1950. Organizado por Domenico De Masi (José Olympio e UNB, 7.ª ed. 1999, 419 p.). Analisa as estratégias e as formas organizacionais que tornaram possível treze experiências extraordinárias de idealização coletiva, mostrando como esses grupos conseguiram conciliar aspectos aparentemente díspares, sem abrir mão da eficência;

7. A boa-fé no direito individual do trabalho. De Eduardo Milléo Baracat (LTr, 2003, 278 p.). Como fonte autônoma de direito e obrigações, explica o livro o princípio da boa-fé, que permite ao juiz individualizar a norma ao caso concreto, por meio de um raciocínio lógico-axiológico, em que os princípios constitucionais e de Direito do Trabalho encontram-se no vértice do sistema;

8. Invalidade processual: um estudo para o processo do trabalho. De Aldacy Rachid Coutinho (Renovar, 2000, 460 p.). A obra enfrenta com ousadia o tema da invalidade, revelando a insuficiência de sistematização, o desencontro terminológico, a falibilidade conceitual e, principalmente, a escassa bibliografia específica no processo do trabalho sobre um tema cuja unanimidade só é revelada na exaltação de sua importãncia, mas cujo conteúdo é obscurecido pela discórdia;

9. Sistema dos recursos trabalhistas. De Manoel Antonio Teixeira Filho (10. ed. LTr, 2003, 615 p.). Na primeira parte do livro são tratadas generalidades acerca do tema e, na segunda, efetua-se aprofundado estudo das diversas modalidades de recurso. Atualizada até julho de 2003, a obra encontra-se em conformidade com as Leis n.ºs 10.352, 10.358 e 10.537, o novo Código Civil (Lei n.º 10.406) e o atual Regimento Interno do C. TST, com a autoridade de quem exerceu a magistratura do trabalho por mais de vinte anos e se dedica ao ensino do Processo do Trabalho há mais de três décadas;

10. O dicionário do futuro: as tendências e expressões que definirão nosso comportamento. De Faith Popcorn e Adam Hanft (Campus, 2002, 413 p.). Um guia inteligente do novo vocabulário, à medida que nossa língua luta para acompanhar o ritmo da nova ciência, da nova tecnologia, modismos e tendências, apresentando uma fascinante prévia das palavras e termos que definem as inovações e forças de mudanças de amanhã;

11. Direito do trabalho contemporâneo: flexibilização e efetividade. Coordenado por José Affonso Dallegrave Neto, contendo onze textos substanciais (dele e de mais dez estudiosos: Jefferson Ramos Brandão, José Eduardo Alcântara, Manuel Antonio Teixeira Neto, Simone Buskei Marino, Rosana Mendes, Ana Cristina Tavarnaro Pereira, Luiz Felipe Bergmann, Cristiane Ferraz Pias, Christhyanne Regina Bortolotto, Maria Ângela Marques Del Claro). De forma aprofundada, trata dos seguintes temas: conjuntura socieconômica e o impacto no Direito do Trabalho; contrato de trabalho na sociedade pós-industrial e a necessidade de revisão dos requisitos da relação de emprego; flexibilização da jornada de trabalho; dano moral perante a Justiça do Trabalho; responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho; despersonalização da pessoa jurídica do empregador como meio de efetividade dos direitos trabalhistas; proteção ao crédito trabalhista na insolvência do empregador; a responsabilidade pelos créditos trabalhistas nos principais contratos de terceirização entre empresas privadas; das normas previstas em acordos e convenções coletivas de trabalho e a possibilidade de sua integração nos contratos individuais de emprego; leitura das contribuições sindicais sob a ótica democrática; a autonomia privada coletiva como fonte de normas trabalhistas no Brasil, durante os últimos seis anos do século XX.