Para não deixar passar batido os indicadores que mostram o panorama educativo do nosso País, é preciso acreditar que a educação ainda apresenta ranços que superam, em muito, os avanços apresentados após a Conferência Mundial Educação para Todos (1990 na Tailândia), cuja pauta principal era o estudo de políticas educativas para educação básica.
Em nome da Educação para Todos, que tem como conceito "satisfação de necessidades básicas de aprendizagem para crianças, jovens e adultos", algumas das resoluções adotadas em nosso País incentivaram o aumento do número de salas de aula em todos os estados brasileiros, a criação da nova lei de educação – Lei 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação no Brasil e garante o acesso, a permanência e o regresso de crianças, jovens e adultos à escola, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), a descentralização escolar (estado/município), os investimentos, apesar de restritos, no aperfeiçoamento da gestão escolar e pedagógico, entre outros, as necessidades básicas de aprendizagem foram atendidas, senão em sua plenitude, mas parcialmente?
Para responder à pergunta, selecionamos alguns dados para compor este painel. Eles são resultados de ações avaliativas realizadas internacionalmente e nacionalmente no ano que findou e têm a intenção de fazer uma retrospectiva da qualidade da educação brasileira. Vejamos:
– Pesquisas desenvolvidas por organizações internacionais mostram que, na faixa etária de 25 a 64 anos, 25% da população brasileira têm pelo menos o nível secundário. No Chile, esse índice é de 44% e, na Argentina, de 42%;
– No Brasil, na faixa etária considerada ideal para o ensino médio, de 15 a 17 anos, 83% dos jovens estão na escola, mas apenas 33% freqüentam esse nível de ensino;
– Pelos resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC), 42% dos alunos da 3a série do Ensino Médio encontram-se nos estágios crítico ou muito crítico quando o assunto é leitura;
– Segundo o Saeb, o desempenho de estudantes da elite brasileira comparada com o de alunos mais ricos de países desenvolvidos deixa muito a desejar. O resultado da pesquisa realizada mostrou que somente 1/3 do ensino particular é adequado;
– O relatório completo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) levou o Brasil a cair da 65.ª para a 72.ª colocação no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses dados indicam o aumento do número de brasileiros que não sabem ler;
– Após avaliação realizada pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) entre 41 países, o Brasil ficou em último lugar no teste em matemática e mostrou um desempenho um pouco melhor em leitura.
A realidade é cruel, é dura, mas não impossível de ser mudada. Após tanto tempo na educação, ainda sonho em ver o desempenho de crianças e jovens brasileiros, de escolas públicas ou particulares entre os primeiros lugares nas avaliações do Saeb, Enem, Pisa.
É esse cenário de sonho que me leva a continuar questionando a forma como o trabalho educativo vem acontecendo dentro e fora da escola e de afirmar que o sucesso/insucesso de aprendizagem dos alunos é composto por vários ingredientes, como por exemplo: o projeto educativo da escola, o desempenho de professores, a dedicação da família, a disponibilidade de recursos socioeconômicos, além dos estímulos culturais e, ainda o que é preciso rever sem melindres: qual é a função da escola e da comunidade? Que soluções são viáveis para a superação da defasagem do aprender em nossas escolas? Como motivar diretores e professores? Como dar significado ao currículo? Como envolver a família? Como transformar a escola em um espaço de aprendizagem real integrado a um projeto educativo de cidade?
Tenho certeza que esses questionamentos estão presentes na cabeça de todos os educadores. Portanto, sugiro que a Semana Pedagógica de 2005 tenha este assunto em sua pauta para ser discutido coletivamente, pois são por meio discussões que as considerações geradas a partir da leitura compreensiva desta realidade é que poderão, definitivamente, gerar formas possíveis para superar o desafio a nós imposto – a deficiência da qualidade de ensino no Brasil.
Célia Eliza Cúnico é pedagoga, trabalhou na escola pública estadual durante 27 anos, foi professora do Ensino Superior e atua na área editorial há 15 anos. Atualmente gerencia a produção didática da Editora Opet.
