Em dois anos, o Leite das Crianças reverteu o quadro de desnutrição infantil nas regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que pode ser comprovado na avaliação feita em Cândido de Abreu e Cerro Azul, primeiras cidades onde o programa foi implantado. Avaliação mais recente dos resultados foi apresentada pelo vice-governador e secretário da Agricultura e do Abastecimento, Orlando Pessuti, na reunião do governador com o secretariado nesta terça-feira (07).
Segundo Requião, o programa se transformou numa de suas prioridades de governo pelos benefícios que representa. O governador contou que sua concepção foi fruto de uma aliança partidária entre PMDB, PT e PPS, lançada no período de campanha eleitoral. ?Hoje, o programa pertence à sociedade paranaense, gerenciado pelos comitês gestores sem vinculação partidária, para não correr o risco de cair no clientelismo político nem ser utilizado em processos eleitorais?, avisou.
O programa já atende 161 mil crianças de seis a 36 meses de idade que recebem, por dia, um litro de leite pasteurizado enriquecido com vitaminas A, D e ferro. O governo estuda a proposta dos comitês gestores para estender o fornecimento do leite para crianças com até 48 meses (quatro anos de idade).
O leite é distribuído nos 399 municípios paranaenses por meio de 411 comitês gestores municipais, que envolvem 3.700 pessoas e 2.270 entidades da sociedade civil organizada como igrejas, associações de moradores, clubes, cooperativas e sindicatos entre outras. Desde 15 de maio de 2003, quando o programa foi implantado pelo governo do Estado, já foram distribuídos 60,8 milhões de litros de leite.
Cadeia produtiva
Além do benefício às crianças, o programa representa o apoio do governo aos pequenos produtores de leite, com a garantia da compra da produção. São 13 mil produtores envolvidos e 72 laticínios fornecedores. O programa já resultou no investimento de R$ 13 milhões no setor produtivo com a aquisição de novas matrizes, compra de maquinários, ampliações e modernização de instalações.
Segundo Pessuti, o objetivo do programa é estimular a formação de novas associações de produtores, para que se transformem em entidades proprietárias de laticínios. O governo garante o pagamento do leite conforme os preços de referência do Conseleite ? entidade vinculada aos produtores e indústrias que estabelece o preço referência do produto mensalmente de acordo com custos e qualidade.
O secretário lembrou que o governo prioriza a compra de leite de pequenos produtores e, para isso, optou por dispensar a compra por meio de licitação. A decisão foi baseada em normatização do Tribunal de Contas, que dispensa a licitação quando não há competição. ?O governo não compra o produto importado e dá preferência aos pequenos laticínios?, afirmou.
Pessuti apresentou a avaliação que mostra a queda da desnutrição infantil, nesses dois anos de programa. Em Cândido de Abreu, o índice de crianças com peso abaixo do normal caiu de 26%, em 2003, para 12%, em 2004, e para apenas 2%, em 2005. O risco de desnutrição caiu de 36%, em 2003, para 19%, em 2004, e para 3%, em 2005. No mesmo período, o índice de crianças com peso normal subiu de 38% para 95%. Em Cerro Azul, município onde o programa foi lançado, em um ano, o índice de crianças abaixo do peso caiu de 14% para 6%. O risco nutricional das crianças baixou de 28% para 2%. E o índice de crianças com peso normal subiu de 58% para 92%.
Pessuti ressaltou a qualidade do leite oferecido às crianças, freqüentemente submetido à análises laboratoriais. Nesse período foram realizadas 213.896 análises de leite cru fornecido pelos produtores no laboratório do Programa de Análises de Rebanhos Leiteiros, da Associação Paranaense de Criadores de Bovinos da Raça Holandesa, em parceria com a Universidade Federal do Paraná e a McGill University de Montreal, no Canadá.
O leite pasteurizado, distribuído às crianças, também é analisado. Foram 7.540 análises realizadas pelo Laboratório Central, da Secretaria da Saúde. São amostras coletadas pela Vigilância Sanitária nas escolas que distribuem o produto para as mães.
Homenagem
O governador Roberto Requião recebeu uma cesta de produtos do coordenador do comitê gestor de Cerro Azul, João Carlos de Oliveira, que estava acompanhado de Isabel Carvalho, mãe da pequena Kelly, primeira criança a receber o litro de leite, quando o programa foi lançado. Também homenagearam o governador, a líder comunitária Lúcia Lagos, que integra o comitê gestor de Paranaguá, acompanhada de Daiana Rangel, mãe de João Paulo, também atendido pelo Leite das Crianças.
Requião reiterou que o programa é um de seus orgulhos. Mas que não dispensa a necessidade de ?ajustes?. Segundo o governador, a Secretaria do Emprego, Trabalho e Promoção Social está auditando alguns comitês por falhas no atendimento. Citou como exemplo as Vilas Torres e Parolin, alvo de recentes de grandes operações policiais, onde parte das crianças não era atendida por falhas desses comitês. Após as intervenções, o número de crianças atendidas duplicou.
Para os produtores, Requião anunciou que o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) já está analisando no mercado unidades de refrigeração menores e mais baratas. Um dos gargalos para expansão da produção pelos pequenos produtores é a dificuldade de compra de unidades de refrigeração com capacidade para até 150 litros de leite, que custam 10% do valor das grandes unidades. O governador disse que o governo do Estado poderá financiar essas unidades.
